AFRANIO COLARES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 5.154,57

Reu

AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 15.178,66

Autor

FERNANDO ANTONIO SOUZA BEMERGUICPF

Reu

AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTACPF

SANDRA DE FATIMA PANTOJA DA SILVACPF

Outros

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 2.488,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARACNPJ

Reu

AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA· OAB PA 14968· CPF 873.***.***-53

Autor:

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE· OAB PA 20300· CPF 008.***.***-51

Autor:

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA· OAB PA 25809· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.287.251,46

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

KATIA CRISTINA PEREIRACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

JOSE EURIPEDES FERNANDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· CPF 753.***.***-04

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 071258· CPF 461.***.***-72

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 061178· CPF 818.***.***-34

Outros

RÔMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 079448

ALESSANDRA XAVIER COUTINHO· OAB MG 208101

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 096919

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

KATIA CRISTINA PEREIRACPF

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO ABREUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Autor:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· CPF 044.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA XAVIER COUTINHO· CPF 129.***.***-23

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 071258· CPF 461.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 061178· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

ALINE DOS SANTOS SARAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

Reu

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA MORATO DIASCPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

LUIZ ANTONIO ABREUCPF

JOSE EURIPEDES FERNANDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

Reu:

ALINE DOS SANTOS SARAIVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAILTON DA SILVA

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZACPF

SAMUEL SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759· CPF 384.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 4.340.000,00

Autor

HELYETH BARBOSA CORREIACPF

Reu

ESPOLIO DE AMOS LAVIOLA

AMOS LAVIOLACPF

GENTIL MATA DA CRUZCPF

GENTIL MATA DA CRUZ

MIZAEL CORREIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VICTOR FONSECA REAL· OAB ES 15303· CPF 095.***.***-11

Reu:

AMOS LAVIOLA FILHO· CPF 048.***.***-62

Reu:

GABRIEL SARDENBERG CUNHA· OAB ES 27544· CPF 148.***.***-99

Reu:

DAVID DIOGO HADDAD· OAB ES 28790· CPF 125.***.***-07

Reu:

AMOS LAVIOLA· CPF 075.***.***-20

Reu:

GILSON MORAIS PRADO· OAB ES 29339· CPF 125.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERIO MOURA BITENCOURT· OAB ES 17709· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HELYETH BARBOSA CORREIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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