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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 7.323,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTERCNPJ

Reu

ROSIVANE MARIA SOARES CAVALCANTECPF

AFRANIO ROCHA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WELBERT FERNANDES MOREIRA· OAB DF 54213· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.201.941,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFRANIO ROCHA CAVALCANTECPF

CAVALCANTE & MARQUES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 5.000,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002349-29.2009.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS e outros Advogado(s): CARLOS RIBEIRO WEHRS, CHARLES CASAS DE QUADROS, LUIS GUSTAVO ALVES SMITH registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, FRANCISCO FERN... (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO DE LIMA

MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO

AFRANIO REIS CAVALCANTECPF

FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

LUIS GUSTAVO ALVES SMITH· OAB RN 4088· CPF 812.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FERNANDES BORGES NETO· OAB RN 3213· CPF 538.***.***-04

Reu:

JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO· OAB RN 8000· CPF 008.***.***-22

Reu:

CHARLES CASAS DE QUADROS· OAB RN 3320· CPF 159.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012812-79.1999.8.20.0001. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO CORINGA, VENANCIO LAURINDO DO NASCIMENTO, AFRANIO REIS CAVALCANTE, ALEXANDRE MARCONDES COLOMBO D ALMEIDA, ANTONIA DEUSA ALVES MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO GOMES XAVIER, ANTONIO VICENTE DA SILVA, ERNESTO PEDROZA DO MONTE, FERNANDO APURINA MACENA SILVA, GONCALO JERONIMO DE LIMA, JOSÉ ADELINO FILHO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, JOSE GOMES DE MELO, JOSE JERONIMO DE MACEDO, JOSE WASHINGTON... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PEDRO ALEXANDRE PONTESCPF

PAULO ROBERTO TAVARESCPF

MOISEIS CANDIDO DE ALMEIDACPF

MARTA MATIAS DE CARVALHOCPF

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DEUSA ALVES MARTINS DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MARCONDES COLOMBO D ALMEIDACPF

AFRANIO REIS CAVALCANTECPF

VENANCIO LAURINDO DO NASCIMENTOCPF

VICENTE MENDES DE LIMA SOBRINHOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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