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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AFRANEO RODRIGUESCPF

ADILNETH RAMOS RODRIGUESCPF

ADILNETH RAMOS RODRIGUES

AFRANEO RODRIGUES

Reu

ADEILSON RAISCPF

ADEILSON RAIS

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO MUNIZ· OAB ES 23915· CPF 574.***.***-91

Reu:

RICARDO JOSE REGIS RIBEIRO· OAB ES 15722· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADILNETH RAMOS RODRIGUES, AFRANEO RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO ANTONIO MUNIZ - ES23915 REQUERIDO: ADEILSON RAIS Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO JOSE REGIS RIBEIRO - ES15722 SENTENÇA AFRANEO RODRIGUES e ADILNETH RAMOS RODRIGUES ajuizaram ação de Reintegração de Posse contra ADEILSON RAIS. Alegam os requerentes que são possuidores do imóvel situado na Rua São Benedito, nº 7, Bairro Flexal I, Cariacica/ES. Narram qu... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Reu

MARIA SALDANHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ESTER RODRIGUES CARNEIRO MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIO FLAVIO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

NADYLA DE MELO BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 23149· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOANA FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Autor:

CLARISSE FONTELES GOMES· OAB CE 28077· CPF 022.***.***-07

Autor:

DJACIR DA SILVA CORDEIRO JUNIOR· OAB CE 44961· CPF 070.***.***-27

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO CARNEIROCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TARCILIA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

KABANA CLUBE, REPRESENTADO POR DAVI E BETO OLIVER

Outros

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200465789 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

KABANA CLUBE

Reu

TARCILIA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 31654· CPF 004.***.***-80

Autor:

DAVI BARROS PINHEIRO

Reu:

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 3.780,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO CESAR DOS SANTOS ACOUGUES ME

Outros

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA BARROS

ANTONIO SITONIO MARTINS

Outros

AFRANIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 164610897 (15/04/2026)

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