Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

298 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 134.805,00

Autor

FLAVIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 026952

JORDANA MENEZES PARENTE· OAB PB 023848

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 015660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 134.805,00

Autor

FLAVIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Outros

CAMILA BARBOSA DUARTE· OAB PB 021249

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Advogados

Reu:

CAMILA BARBOSA DUARTE· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA DUARTE· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/1996

Distribuição

13/09/1996

Valor

R$ 10.508,78

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NA PARAIBA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA PF-PB

+ 6 outros

Reu

CERAME CERAMICA RETIRO LTDA

Advogados

Autor:

JOANA DARC DA SILVA RIBEIRO

Autor:

CARLOS JACOB DE SOUSA· OAB PB 7167· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/1986

Distribuição

09/09/1986

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTANA DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ DE SANTANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

IAPAS INST ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA A SOCIAL

Advogados

Autor:

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS· OAB PB 20645· CPF 085.***.***-55

Autor:

RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR· OAB PB 18640· CPF 075.***.***-67

Autor:

TARCIANA ALMEIDA GALDINO ARAUJO· OAB PB 22344· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de IAPAS INST ADMINISTRAçãO FINANCEIRA DA PREVIDêNCIA A SOCIAL em 26/09/2022 23:59. (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2003

Distribuição

12/02/2003

Valor

R$ 361.594,02

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER ATACADO PARAIBANO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 7.735,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MAURA RODRIGUES DO REGO

JOSE MARTINS DE LIMA

ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETO

Outros

IAGO BERNARDO FILIZOLA CARRAZZONI· OAB PB 20705· CPF 088.***.***-20

FRANCISCO DE ASSIS COELHO· OAB PB 5377· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2003

Distribuição

06/10/2003

Valor

R$ 3.881,74

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NARCRET NACIONAL PRE FABRICADOS DE CIMENTO DO ME LTDA

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO· OAB PB 17405· CPF 085.***.***-30

Autor:

ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA ANDRADE· OAB PB 15756· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 32.952,00

Autor

JOSE LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILDERSON CORREIA DA SILVA· OAB PE 54115· CPF 099.***.***-99

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 32.952,00

Autor

JOSE LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 168.637,12

Autor

IRENALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59. (22/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 48.622,00

Autor

LUCIENE DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

MARIA CLARA JUCA SOARES· OAB PB 27150· CPF 070.***.***-79

Autor:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Autor:

GISELE DOS SANTOS BUCHELE· OAB PB 15320· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 48.622,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCIENE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA JUCA SOARES· OAB PB 27150· CPF 070.***.***-79

Reu:

GISELE DOS SANTOS BUCHELE· OAB PB 15320· CPF 044.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal