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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KRYSLLEN DERECK COSTA CRUZCPF

Reu

ARLENE S. DA CRUZCPF

AGAMENON PESSOA DINIZCPF

Advogados

Autor:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 41.720,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DINIZ E RIBEIRO LTDACNPJ

AGAMENON PESSOA DINIZ FILHOCPF

EDMARA LUCIA GONÇALVES LIRA DA CUNHA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0024845-11.2015.8.27.2729/TO RÉU: DINIZ E RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) EXECUTADO: AGAMENON PESSOA DINIZ FILHO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) EXECUTADO: EDMARA LUCIA GONÇALVES LIRA DA CUNHA RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DINIZ RIBEIRO LTDA e AGAMENON PESSOA DINI... (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 13.436,15

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DINIZ E RIBEIRO LTDACNPJ

AGAMENON PESSOA DINIZ FILHOCPF

EDMARA LUCIA GONÇALVES LIRA DA CUNHA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0015358-80.2016.8.27.2729/TO RÉU: DINIZ E RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) RÉU: AGAMENON PESSOA DINIZ FILHO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) RÉU: EDMARA LUCIA GONÇALVES LIRA DA CUNHA RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes em face da decisão proferida... (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ E RIBEIRO LTDACNPJ

AGAMENON PESSOA DINIZ FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON PESSOA DINIZ FILHOCPF

DINIZ E RIBEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0006661-11.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024845-11.2015.8.27.2729/TO AGRAVANTE: DINIZ E RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) AGRAVANTE: AGAMENON PESSOA DINIZ FILHO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao agravo interno (evento 11), no prazo legal. Cumpra-se. (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMENON PESSOA DINIZ FILHOCPF

DINIZ E RIBEIRO LTDACNPJ

EDMARA LUCIA GONÇALVES LIRA DA CUNHA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON PESSOA DINIZ FILHOCPF

DINIZ E RIBEIRO LTDACNPJ

EDMARA LUCIA GONÇALVES LIRA DA CUNHA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0008209-71.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015358-80.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: AGAMENON PESSOA DINIZ FILHO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) AGRAVANTE: DINIZ E RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) AGRAVANTE: EDMARA LUCIA GONÇALVES LIRA DA CUNHA RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO0... (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

AGAMENON PESSOA DINIZ FILHOCPF

Último movimento: Definitivo (26/05/2022)

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