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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR ALVES DA SILVA

CARLOS VANDERLEI RECHCPF

FABIANA MARIA SCHWANCPF

FLAVIO JOSE BARTH

GABRIEL HENRIQUE KAUTZMANNCPF

+ 5 outros

Reu

11. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO PIZARRO CARNELOS· OAB SP 78154· CPF 076.***.***-11

Autor:

ROBERTO SOARES GARCIA· OAB SP 125605· CPF 245.***.***-19

Autor:

EDUARDO PIZARRO CARNELOS· OAB SP 078154· CPF 076.***.***-11

Reu:

EDUARDO PIZARRO CARNELOS· OAB SP 78154· CPF 076.***.***-11

Reu:

ROBERTO SOARES GARCIA· OAB SP 125605· CPF 245.***.***-19

Reu:

EDUARDO PIZARRO CARNELOS· OAB SP 078154· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO Nº 5001859-81.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE: SOLANGE KAUTZMANN ADVOGADO(A): EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) REQUERENTE: ROVANI MARCELO RECH ADVOGADO(A): EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) REQUERENTE: JARBAS BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) REQUERENTE: JANDIRA LUIZA DA SILVA KAUTZMANN ADVOGADO(A): EDUARDO PIZARRO CARNELOS (OAB SP078154) REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE KAUTZMANN ADVOGADO(A): EDUARD... (21/01/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.556,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5010110-58.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Agenor Alves da SilvaRéu:Banco Crefisa S.a. E Outro AUTOR: AGENOR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARTA DE ALMEIDA LOPES RIBEIRO (OAB AC006152) RÉU: BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO(A): LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB MS008125) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB MS008125) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo n... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR ALVES DA SILVA

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARTA DE ALMEIDA LOPES RIBEIRO· OAB AC 6152· CPF 033.***.***-29

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARTA DE ALMEIDA LOPES RIBEIRO· OAB AC 6152· CPF 033.***.***-29

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5010110-58.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida AGENOR ALVES DA SILVA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto (evento 36). (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENOR ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199037620 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENOR ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS

Último movimento: INCONSISTENTE (09/05/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOENA ROSA PASSOSCPF

AGENOR ALVES DA SILVACPF

EDMAR CARDOSO DA SILVACPF

ANDREA DE FREITAS SANTOSCPF

ANTONIO AUGUSTO COSTACPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Outros

ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO· OAB ES 8978· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

AGENOR ALVES DA SILVACPF

ALMINO FRANKLIN MENDESCPF

ALMIR VIEIRA LIMACPF

ALVINO SERAPHIM DE OLIVEIRACPF

ANDREA DE FREITAS SANTOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 17189· CPF 043.***.***-50

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEZILDA APARECIDA BATISTA DA SILVACPF

ENEZILZA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

AGENOR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA· OAB MS 22426· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA· OAB MS 22426· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Documento (Informações) (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA FILHO

AGENOR ALVES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 05/12/2022 23:59. (09/12/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ALVARO OLDINE UBIRAJARA REIS COLARESCPF

Reu

ELEKTRO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

MARCIO LISBOA MARTINS· OAB SP 224010· CPF 278.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ALVARO OLDINE UBIRAJARA REIS COLARESCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LISBOA MARTINS· OAB SP 224010· CPF 278.***.***-05

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 20.708,85

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIACPF

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SACPF

Reu

AGENOR ALVES DA SILVA FILHO

VALTER SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA· OAB BA 51574· CPF 044.***.***-80

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB BA 56241

Reu:

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA· OAB BA 51574· CPF 044.***.***-80

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB BA 56241

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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