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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (10/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

RICARDO KUCK RODRIGUESCPF

MICHELLY NAYARA KUCK RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· CPF 038.***.***-02

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· CPF 043.***.***-93

Autor:

ANDREA VASCONCELOS ADRIANO· CPF 034.***.***-60

Autor:

LETICIA MARIA SOARES DAMASCENO· CPF 075.***.***-70

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MICHELLY NAYARA KUCK RODRIGUESCPF

RICARDO KUCK RODRIGUESCPF

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Reu:

PERICLES SOARES FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MICHELLY NAYARA KUCK RODRIGUESCPF

RICARDO KUCK RODRIGUESCPF

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Reu:

PERICLES SOARES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MICHELLY NAYARA KUCK RODRIGUESCPF

RICARDO KUCK RODRIGUESCPF

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Reu:

PERICLES SOARES FILHO

Último movimento: Certidão (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 149.560,08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 149.560,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

DOMINGOS LEITE DE SOZA

YOLANDA CECILIA DA COSTACPF

MARIA DE LOURDES CHEBELCPF

MASSARU OBACPF

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Certidão (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 149.560,08

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CHEBELCPF

RUBIAO PEIXOTO FIGUEIREDOCPF

VITOR MAKSOUDCPF

LAUDISON PERDOMO LARA SPADACPF

ESPOLIO DE CLOVIS MEDEIROS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

PERICLES SOARES FILHO

Autor:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 149.560,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CHEBELCPF

RUBIAO PEIXOTO FIGUEIREDOCPF

VITOR MAKSOUDCPF

LAUDISON PERDOMO LARA SPADACPF

ESPOLIO DE CLOVIS MEDEIROS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

PERICLES SOARES FILHO

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Último movimento: INCONSISTENTE (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 167.695,40

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

ANGELO DE CASTRO RODRIGUES PEREIRACPF

ANGELA MARIA REZENDE DE CASTRO RODRIGUESCPF

AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF

TRANSPORTE GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Outros

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/1999

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA REZENDE DE CASTRO RODRIGUESCPF

ANGELO DE CASTRO RODRIGUES PEREIRACPF

AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF

TRANSPORTE GIRASSOL LTDA - MECPF

AGENOR RODRIGUES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 (14/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/1999

Distribuição

13/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANGELA MARIA REZENDE DE CASTRO RODRIGUESCPF

ANGELO DE CASTRO RODRIGUES PEREIRACPF

AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF

TRANSPORTE GIRASSOL LTDA - MECPF

AGENOR RODRIGUES PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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