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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 28.866,52

Último movimento: Decorrido prazo de AGENOR AMORIM DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 28.866,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGENOR AMORIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 21099· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

REINAN DE JESUS SILVA· OAB BA 64007· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

R$ 7.405,20

Autor

ANTONIO EVERARDO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALITRECNPJ

AGENOR MANOEL RIBEIRO (PREFEITO)

Outros

GILBERTO CIRILO DE SOUSA· OAB CE 8959· CPF 181.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA THAIANE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

YASMIN FORTES PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA· OAB MA 16060· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDENOR PEREIRA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 291.325,26

Reu

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSIEL DOS SANTOS ROCHACPF

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2011

Distribuição

17/12/2011

Valor

R$ 4.373,08

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENOR DOS SANTOS NETOCPF

Reu

PRO MOB MOBILIA PLANEJADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNER NABICA COELHOCPF

Reu

RAFAEL DO VALE QUADROSCPF

AGENOR DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Reu:

LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO· OAB PA 20955· CPF 679.***.***-04

Reu:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Reu:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 37.315,80

Autor

TEREZINHA OLEGARIO MARTINS DOS SANTOSCPF

JOAO MARTINS

FRANCISCO DE SALES SILVA FILHO

ZILDA MARTINS DA SILVA

AGENOR

+ 11 outros

Reu

FRANCISCO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU· OAB SP 378943· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 7.230,01

Autor

AGENOR OTAVIO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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