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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Reu

AGENOR SANTOS

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LAERCIO TERTULIANO FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

RICARDO COSTA MAGUETAS· OAB PR 28275· CPF 015.***.***-00

Reu:

SANDRA REGINA SCHIMITKA ROMANIELLO· OAB PR 18190· CPF 552.***.***-15

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

BERTE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAERCIO TERTULIANO FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

RICARDO COSTA MAGUETAS· OAB PR 28275· CPF 015.***.***-00

Reu:

SANDRA REGINA SCHIMITKA ROMANIELLO· OAB PR 18190· CPF 552.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.ACNPJ

Reu

BERTE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAERCIO TERTULIANO FRANCACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DANILO PIRES· OAB PR 101681· CPF 098.***.***-19

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RAMON DANILO PIRES· OAB PR 101681· CPF 098.***.***-19

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Definitivo (03/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DANILO PIRES· OAB PR 101681· CPF 098.***.***-19

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RAMON DANILO PIRES· OAB PR 101681· CPF 098.***.***-19

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

AGENOR SANTOS FILHOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARINA GAVAZZA SANTOSCPF

Reu

AGENOR SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 14906· CPF 767.***.***-72

Autor:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA GAVAZZA SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

O BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGEM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CLODOALDO BASTOS SANTOSCPF

AGENOR SANTOS FILHOCPF

AGEM S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

MARCELO BARRETO BASTOS· CPF 072.***.***-15

Reu:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Reu:

IVAN DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 14906· CPF 767.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (21/05/2026)

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