Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEP SOUZA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.ACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Reu:

MARIANA KALUDIN SARRO· OAB SP 312769· CPF 369.***.***-79

Reu:

MARTA LARRABURE MEIRELLES· OAB SP 153258· CPF 153.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEP SOUZA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

AGEP SOUZA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGEP SOUZA PARTICIPAçõES E COMéRCIO LTDA.

Reu

PORTO SEGURO CAPITALIZAçãO S/A

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Autor:

MARTA LARRABURE MEIRELLES· OAB SP 153258· CPF 153.***.***-16

Autor:

MARIANA KALUDIN SARRO· OAB SP 312769· CPF 369.***.***-79

Reu:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Reu:

MARTA LARRABURE MEIRELLES· OAB SP 153258· CPF 153.***.***-16

Reu:

MARIANA KALUDIN SARRO· OAB SP 312769· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004041-43.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agep Souza Participações e Comércio Ltda. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Porto Seguro Capitalização S/A - Vistos. Ante a decisão final prolatada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme previsão contida no artigo 1286, §1... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

AGRO 2A LTDA.CNPJ

FABRIZIO CAMPOS GONDIMCPF

Reu

AGEP SOUZA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2016

Distribuição

03/01/2016

Valor

R$ 110.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GEAN DE OLIVEIRA LOPES

SIDNEI PESSOACPF

AGEP- ASSESSORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA

RAULY GONCALVES DE SOUZACPF

SAULO SOUZA DE FARIAS

Advogados

Reu:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Reu:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Reu:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SAULO SOUZA DE FARIAS

GEAN DE OLIVEIRA LOPES

SIDNEI PESSOACPF

RAULY GONCALVES DE SOUZACPF

AGEP- ASSESSORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA

+ 4 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Autor:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Autor:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-70000102920168220016.pdf (20/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 924.120,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/ROCNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EXAME - ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ

WHANDERLEY DA SILVA COSTACPF

SIDNEI PESSOACPF

VIVIANI MIOTOCPF

KATIA COSMO DE MELOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 6797· CPF 611.***.***-04

Reu:

RONI ARGEU PIGOZZO· OAB RO 9486· CPF 219.***.***-34

Reu:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 924.120,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/ROCNPJ

Reu

JAIR MIOTTO JÚNIORCPF

VIVIANI MIOTTO

KATIA COSMO DE MELO

SONIA FELIX DE PAULA MACIELCPF

MAURO REVEILLEAU JUNIOR

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Reu:

LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 6797· CPF 611.***.***-04

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AGEP- ASSESSORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA

DIRCIRENE SOUZA DE FARIAS PESSOACPF

EXAME - ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA - EPP

JAIR MIOTTO JÚNIORCPF

JULIANE GALVÃO COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RO 3926· CPF 191.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

RONI ARGEU PIGOZZO· OAB RO 9486· CPF 219.***.***-34

Reu:

JULIANA MAIA RATTI· OAB RO 3280· CPF 469.***.***-87

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AGEP- ASSESSORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA

DIRCIRENE SOUZA DE FARIAS PESSOACPF

EXAME - ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA - EPP

JAIR MIOTTO JÚNIORCPF

JULIANE GALVÃO COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RO 3926· CPF 191.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

RONI ARGEU PIGOZZO· OAB RO 9486· CPF 219.***.***-34

Reu:

JULIANA MAIA RATTI· OAB RO 3280· CPF 469.***.***-87

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002593-29.2016.8.22.0002. AUTOR: MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO e outros REU: JAIR MIOTTO JUNIOR e outros (11) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES - RO4636, JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 Advogados do(... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.855,99

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal