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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2016

Distribuição

03/01/2016

Valor

R$ 110.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GEAN DE OLIVEIRA LOPES

SIDNEI PESSOACPF

AGEP- ASSESSORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA

RAULY GONCALVES DE SOUZACPF

SAULO SOUZA DE FARIAS

Advogados

Reu:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Reu:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Reu:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SAULO SOUZA DE FARIAS

GEAN DE OLIVEIRA LOPES

SIDNEI PESSOACPF

RAULY GONCALVES DE SOUZACPF

AGEP- ASSESSORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA

+ 4 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Autor:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Autor:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-70000102920168220016.pdf (20/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 924.120,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/ROCNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EXAME - ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ

WHANDERLEY DA SILVA COSTACPF

SIDNEI PESSOACPF

VIVIANI MIOTOCPF

KATIA COSMO DE MELOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 6797· CPF 611.***.***-04

Reu:

RONI ARGEU PIGOZZO· OAB RO 9486· CPF 219.***.***-34

Reu:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 924.120,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/ROCNPJ

Reu

JAIR MIOTTO JÚNIORCPF

VIVIANI MIOTTO

KATIA COSMO DE MELO

SONIA FELIX DE PAULA MACIELCPF

MAURO REVEILLEAU JUNIOR

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Reu:

LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 6797· CPF 611.***.***-04

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.855,99

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/10/2024)

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