AGEU BERNARDINO NETO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGEU FARIAS GONDIM NETO (AGRAVANTE)

Reu

AGEU FARIAS GONDIM NETOCPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502189-03.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGEU FARIAS GONDIM NETO - Expeça-se certidão de sentença quanto a multa penal, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se o réu para pagamento das custas judiciais, equivalente à 100 UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, ou não sendo localizado, extraia-se certidão para inscrição em... (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGEU FARIAS GONDIM NETO (AGRAVANTE)

Reu

AGEU FARIAS GONDIM NETOCPF

WILLIAM ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

ALECXANDRO MARTINS PICERNI· OAB SP 262914· CPF 160.***.***-10

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010823-75.2022.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - William Araujo dos Santos - - Ageu Farias Gondim Neto e outro - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista as alegações invocadas na petição apresentada às páginas 1058/1079, defiro ao réu Ageu Farias Gondim Neto os benefícios da justiça gratuita em atenção ao disposto nos artigos 1... (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGEU FARIAS GONDIM NETO (AGRAVANTE)

Reu

AGEU FARIAS GONDIM NETOCPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502189-03.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGEU FARIAS GONDIM NETO - Expeça-se certidão de sentença quanto a multa penal, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se o réu para pagamento das custas judiciais, equivalente à 100 UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, ou não sendo localizado, extraia-se certidão para inscrição em... (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGEU FARIAS GONDIM NETO (AGRAVANTE)

Reu

AGEU FARIAS GONDIM NETOCPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502189-03.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGEU FARIAS GONDIM NETO - Expeça-se certidão de sentença quanto a multa penal, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se o réu para pagamento das custas judiciais, equivalente à 100 UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, ou não sendo localizado, extraia-se certidão para inscrição em... (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGEU FARIAS GONDIM NETO (AGRAVANTE)

Reu

AGEU FARIAS GONDIM NETOCPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502189-03.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGEU FARIAS GONDIM NETO - Expeça-se certidão de sentença quanto a multa penal, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se o réu para pagamento das custas judiciais, equivalente à 100 UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, ou não sendo localizado, extraia-se certidão para inscrição em... (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 34.610,40

Autor

ALEXANDRE DANTAS LAYMECPF

JOSE AGEU LAYME NETOCPF

FABIO FERNANDES LAYMECPF

FLAVIA SUELY DANTAS LAYMECPF

RENATA MARIA MONTEIRO LAYMECPF

Reu

ANDREA DE FATIMA DANTAS LAYME DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS· OAB PE 12590· CPF 463.***.***-04

Autor:

MATHEUS JOSE EMERY BEZERRA· OAB PE 53553· CPF 093.***.***-84

Reu:

EFIGÊNIA TELES DE OLIVEIRA PAES PEREIRA· OAB PE 13118· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO FERNANDES LAYMECPF

GENTIL TIAGO DE MOURA JUNIORCPF

ALDERLEY DE BARROS ANDRECPF

LUANA DOS SANTOS LEDO DE MELOCPF

ANDREA DE FATIMA DANTAS LAYME DE MOURACPF

+ 6 outros

Reu

JOSE LAYME FILHOCPF

Advogados

Autor:

EFIGÊNIA TELES DE OLIVEIRA PAES PEREIRA· OAB PE 13118· CPF 252.***.***-87

Autor:

IVAN GUILHERME SETTE DA ROCHA· OAB PE 27531· CPF 748.***.***-20

Autor:

THALITA TELES BIONE DA SILVA· OAB PE 31954· CPF 068.***.***-23

Autor:

TAIANA CAROLINE MARINO ALBUQUERQUE· OAB PE 53151· CPF 107.***.***-11

Último movimento: Outras Decisões (18/05/2026)

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