AGILITY RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 456.803,48

Autor

ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

AGILITY EDUCACIONAL LTDACNPJ

ELEVA EDUCACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON· OAB DF 21291· CPF 723.***.***-20

Reu:

BERNARDO VILLASBOAS PALERMO· OAB RJ 148056· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de termo (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENZO ALVES MAGALHAESCPF

Reu

AGILITY EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILY THAYS MAGALHAES DOS SANTOS· CPF 041.***.***-43

Reu:

LARA DE SANTIS GONCALVES· OAB RJ 250764· CPF 118.***.***-65

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENZO ALVES MAGALHAESCPF

Reu

AGILITY EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILY THAYS MAGALHAES DOS SANTOS· CPF 041.***.***-43

Reu:

LARA DE SANTIS GONCALVES· OAB RJ 250764· CPF 118.***.***-65

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 105.235,83

Autor

GILMAR DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

OI MOVEL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LAISE SILVA SOUSA· OAB BA 56560· CPF 030.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SERGIO VIANA DE SOUZACPF

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EUDES BRITO DANTAS· OAB CE 30234· CPF 955.***.***-53

Autor:

EADEN MACEDO LUNA NETO· OAB CE 45532· CPF 067.***.***-44

Autor:

KARLA DANTAS DA SILVA· OAB CE 47765· CPF 074.***.***-70

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 21.260,00

Autor

ADELIANE RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167491764 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 21.260,00

Autor

ADELIANE RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIANE RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ADELIANE RIBEIRO DE PAULA APELADO: AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. RASTREADORES VEICULARES CONCEDIDOS EM COMODATO. DEVOLUÇÃO AO TÉRMINO DO CONTRATO. NÃO OCORRÊNCIA. COBRANÇA DO VALOR RESPECTIVO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIANE RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ADELIANE RIBEIRO DE PAULA APELADO: AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. RASTREADORES VEICULARES CONCEDIDOS EM COMODATO. DEVOLUÇÃO AO TÉRMINO DO CONTRATO. NÃO OCORRÊNCIA. COBRANÇA DO VALOR RESPECTIVO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 11.598,13

Autor

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO GREEN PROTECAO AUTO CARCNPJ

Outros

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 58.904,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 58.904,23

Autor

POLYSORTE SORTE MULTIPLA LIMITADACNPJ

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Reu:

ARIADNE PATRICIA ANANIAS DRUMONT· CPF 069.***.***-22

Reu:

BARBARA FATIMA ANASTACIO· CPF 099.***.***-08

Reu:

FELIPE LOPES ROCHA· CPF 016.***.***-30

Reu:

JANAINA SANTOS CARNEIRO· CPF 016.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYSORTE SORTE MULTIPLA LIMITADACNPJ

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

LUCAS PATROCINIO DE OLIVEIRA· OAB MG 122179

Reu:

VICTOR MUNIZ LEANDRO· OAB MG 162966· CPF 095.***.***-84

Reu:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Reu:

JANAINA SANTOS CARNEIRO· OAB MG 166241

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYSORTE SORTE MULTIPLA LIMITADACNPJ

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

LUCAS PATROCINIO DE OLIVEIRA· OAB MG 122179

Reu:

VICTOR MUNIZ LEANDRO· OAB MG 162966· CPF 095.***.***-84

Reu:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Reu:

JANAINA SANTOS CARNEIRO· OAB MG 166241

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLYSORTE SORTE MULTIPLA LIMITADA APELADO: AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40232823). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803632-02.2023.8.15.0131 (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 3.749,00

Autor

MARIO BRUNO MAIA SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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