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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HIGINO BARBOSACPF

Reu

CLAUDIA APARECIDA PEREIRACPF

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERSON MAZZUCATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO· OAB SP 143865· CPF 091.***.***-18

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERSON MAZZUCATTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO· OAB SP 143865· CPF 091.***.***-18

Reu:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (13/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 73.433,44

Autor

ANA XAVIER DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO· OAB SP 143865· CPF 091.***.***-18

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637

Reu:

DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO· OAB SP 218575· CPF 276.***.***-61

Reu:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Outros

CLAUDIA SOUSA MENDES· OAB SP 182321· CPF 266.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2022 (25a. Vara) (21/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA NANCI XAVIER DA SILVACPF

ANA XAVIER DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Reu:

CLAUDIA SOUSA MENDES· OAB SP 182321· CPF 266.***.***-05

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 35.260,06

Autor

MARCO ANTONIO CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO· OAB SP 143865· CPF 091.***.***-18

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 35.260,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO· OAB SP 143865· CPF 091.***.***-18

Reu:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (19/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES VASQUES

Advogados

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES VASQUES

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO· OAB SP 143865· CPF 091.***.***-18

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES VASQUES

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO· OAB SP 143865· CPF 091.***.***-18

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ELAINE RODRIGUES VASQUES Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO - SP143865, AGNALDO DO NASCIMENTO - SP177637 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010791-53.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Ciência... (10/06/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· CPF 115.***.***-69

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (19/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Justa Causa/Falta GraveRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO INTERVALE LTDA

CARMEM LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

CARMEN LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

FELIPE BUENO CARDONECPF

GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

+ 5 outros

Reu

AUTO POSTO INTERVALE LTDA

CARMEM LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

CARMEN LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

HILARIO ROSSI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 75.398,85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 75.398,85

Autor

ALESSANDRO DO NASCIMENTO - MECNPJ

ALESSANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 206.939,27

Autor

ALESSANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

L.R.L. PIPERNO INDUSTRIA E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 149.724,36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 149.724,36

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DO NASCIMENTOCPF

COMERCIAL OSASCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DO NASCIMENTO

COMERCIAL OSASCO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DO NASCIMENTO

COMERCIAL OSASCO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação. Cuiabá-MT, 27 de maio de 2026. MARCIO ORTIZ CORTEZ Gestor Judiciário Autorizado pelo a... (28/05/2026)

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