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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

JOSE PEDRO SANTOS DA SILVA

JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 72.347,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO BARBOSA DA SILVACPF

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 72.347,00

Autor

AGUINALDO BARBOSA DA SILVACPF

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SãO PAULO (JOCKEY CLUB CONSORCIO)

JCWINVEST REPRESENTAçãO COMERCIAL

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SãO PAULO (JOCKEY CLUB CONSORCIO)

JCWINVEST REPRESENTAçãO COMERCIAL

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fls. 544-545: Vistos. Considerando que a requerente formulou pedido de gratuidade em sua inicial, o fato deste não ter sido analisado antes da prolação da sentença, leva ao deferimento tácito, de forma que devem ser aplicados em favor da requerente todos os efeitos da referida benesse a partir do momento em que esta foi pleiteada. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMEN... (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ARIVALDO GOMES DA SILVA

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

KARITA CARLA DE SOUZA SILVA· OAB PA 25637· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELICPF

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 294272· CPF 009.***.***-26

Autor:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO· OAB SP 101983· CPF 126.***.***-90

Autor:

FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI· OAB SP 165001· CPF 267.***.***-94

Autor:

JOSE DENIS LANTYER MARQUES· OAB SP 148688· CPF 490.***.***-68

Autor:

DR. CÉSAR EDUARDO FERREIRA MARTA· OAB SP 259062· CPF 223.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 294272· CPF 009.***.***-26

Reu:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO· OAB SP 101983· CPF 126.***.***-90

Reu:

FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI· OAB SP 165001· CPF 267.***.***-94

Reu:

JOSE DENIS LANTYER MARQUES· OAB SP 148688· CPF 490.***.***-68

Reu:

DR. CÉSAR EDUARDO FERREIRA MARTA· OAB SP 259062· CPF 223.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO BARBOSA DA SILVA (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AGNALDO BARBOSA E SILVACPF

Último movimento: Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 272.729,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 272.729,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGNALDO BARBOSA E SILVACPF

AGNALDO B E SILVA & CIA LTDA -ME

AGNALDO B E SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 11.490,50

Autor

ELIAS BORGES MACENACPF

Reu

AGNALDO BARBOSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA· OAB MT 17078· CPF 632.***.***-00

Autor:

RUANA CAROLINE SILVA RIOS· OAB MT 20743· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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