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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 13.378,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 13.378,32

Autor

ANTONIO PONTES SOBRINHOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ· OAB SP 352718· CPF 989.***.***-91

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 70.937,60

Autor

DAISSON ANDREI MARCANTECPF

Reu

CLEVERSSON MOREIRA FERNANDES SILVACPF

Advogados

Autor:

DAISSON ANDREI MARCANTE· OAB MT 11373· CPF 040.***.***-50

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSIAS JOSE DE SOUZACPF

Reu

CICERO RIBEIRO DA SILVA

CICERO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSIAS JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CICERO RIBEIRO DA SILVACPF

CICERO RIBEIRO DA SILVA

Reu

JOSIAS JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS JOSE DE SOUZA

Reu

JOSIAS JOSE DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 005946

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 005946

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS JOSE DE SOUZA

Reu

JOSIAS JOSE DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 005946

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 005946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: CICERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AVENIDA DAS NAÇÕES, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7001571-24.2021.8.22.0013 Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / A... (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE FELIPE TEODOZIOCPF

OSMAR NADIR CANTONCPF

JOSE MARCELO DA SILVACPF

JAIR CORDEIRO DE FREITASCPF

OLIVIO MIRANDACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE TEODOZIOCPF

OLIVIO MIRANDACPF

JAIR CORDEIRO DE FREITASCPF

OSMAR NADIR CANTONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Autor:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.586,44

Autor

RENATA DE ANDRADE JUNQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Autor:

RAPHAEL PEREIRA SOTELI· OAB RO 7013· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 120.487,47

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 120.487,47

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES LOUZADACPF

FLAVIO BOFF LOUZADACPF

Reu

CLAIDES LAZARETTI MASUTTICPF

Advogados

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Reu:

WEVILLIN CRISTINA PEDRON BORGES· OAB RO 11205· CPF 007.***.***-31

Reu:

OSMAR LUIZ PRETTO· OAB MT 20696· CPF 981.***.***-49

Reu:

MAIRA RENATA LIMA NASCIMENTO· OAB RO 8395· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIDES LAZARETTI MASUTTICPF

Reu

FLAVIO BOFF LOUZADACPF

MARCOS ANTONIO FERNANDES LOUZADACPF

Advogados

Autor:

OSMAR LUIZ PRETTO· OAB MT 20696· CPF 981.***.***-49

Autor:

MAIRA RENATA LIMA NASCIMENTO· OAB RO 8395· CPF 004.***.***-85

Autor:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Autor:

WEVILLIN CRISTINA PEDRON BORGES· OAB RO 11205· CPF 007.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR LUIZ PRETTO· OAB MT 20696· CPF 981.***.***-49

Reu:

MAIRA RENATA LIMA NASCIMENTO· OAB RO 8395· CPF 004.***.***-85

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Reu:

WEVILLIN CRISTINA PEDRON BORGES· OAB RO 11205· CPF 007.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIDES LAZARETTI MASUTTICPF

Reu

FLAVIO BOFF LOUZADACPF

MARCOS ANTONIO FERNANDES LOUZADACPF

Advogados

Autor:

OSMAR LUIZ PRETTO· OAB MT 20696· CPF 981.***.***-49

Autor:

MAIRA RENATA LIMA NASCIMENTO· OAB RO 8395· CPF 004.***.***-85

Autor:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Autor:

WEVILLIN CRISTINA PEDRON BORGES· OAB RO 11205· CPF 007.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR LUIZ PRETTO· OAB MT 20696· CPF 981.***.***-49

Reu:

MAIRA RENATA LIMA NASCIMENTO· OAB RO 8395· CPF 004.***.***-85

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Reu:

WEVILLIN CRISTINA PEDRON BORGES· OAB RO 11205· CPF 007.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004761-55.2022.8.22.0014. AUTOR: CLAIDES LAZARETTI MASUTTI Advogados do(a) AUTOR: MAIRA RENATA LIMA NASCIMENTO - RO8395, OSMAR LUIZ PRETTO - MT20696/O, WEVILLIN CRISTINA PEDRON BORGES - RO11205 REU: MARCOS ANTONIO FERNANDES LOUZADA, FLAVIO BOFF LOUZADAAdvogados do(a) REU: EDUARDO... (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ALYNE DE KASSIA GUERREIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

OSMAR FERREIRA LIMA NETO· OAB RO 12871· CPF 027.***.***-40

Autor:

RAFAEL PIRES GUARNIERI· OAB RO 8184· CPF 526.***.***-00

Reu:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 12.935,52

Autor

VITORIA SERVICOS DE TRANSPORTE E VIACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E PRODUTORES DE LEITE NOVA ESPERANCACNPJ

Outros

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA SERVICOS DE TRANSPORTE E VIACAO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IVANY CHAVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA SOTELI· OAB RO 7013· CPF 005.***.***-01

Autor:

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

KARLIE MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Outros

AGNALDO CARDOSO DA SILVA· OAB RO 5946· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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