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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 1.028,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGNALDO RAMOS CINTRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.028,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

AGNALDO RAMOS CINTRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGNALDO RAMOS CINTRACPF

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGNALDO RAMOS CINTRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: AGNALDO RAMOS CINTRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 11 de fevereiro de 2026 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Com... (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.855,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGNALDO RAMOS CINTRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS CINTRA em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 23.440,95

Autor

AGNALDO CINTRA ALVESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO· OAB GO 49670

Outros

LUANA BATISTA DE MEDEIROS· OAB GO 62983

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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