Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

ETIENE NEVES GOMESCPF

EDMILSON MARQUES SENA

ALZENETE SANTANA DE ALMEIDA

ANTONIO JORGE GOMES PATRICIO

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Outros

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Agnaldo Jose Dos Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Etiene Neves Gomes Interessado: Edmilson Marques Sena Interessado: Alzenete Santana De Almeida Interessado: Antonio Jorge Gomes Patricio Interessado: Carlos Humberto De Jesus Interessado: Carmem Novaes Gomes I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0008548-69.2009... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 9.754,80

Autor

IDA PINHEIRO MOTACPF

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA· OAB BA 16457· CPF 148.***.***-00

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PETRONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAISA AGUIAR CAVALCANTE· OAB BA 38191· CPF 025.***.***-80

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 5.731,00

Autor

AGNALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO MARTINELLI S/A - EM FALENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 02/10/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

05/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 8.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59. (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Agnaldo Jose Dos Santos Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (OAB:BA53044) Reu: Banco Cooperativo Do Brasil S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Crefisa Sa Reu: Banco Do Brasil S/a Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores Intimação: Processo n.: 8001316-88.2024.8.05.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Direito de Imagem] AUTOR: AGNALD... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

CRISTIANO SOUZA SANTOS

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR

RITA LAMARA SOUZA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: AGNALDO JOSE DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (OAB:BA53044) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO 1. Arquive-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

CRISTIANO SOUZA SANTOS

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR

RITA LAMARA SOUZA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO JOSé DOS SANTOS

Reu

EVA MONTANAROCPF

MARTA MONTANARO

Advogados

Autor:

ANNA PAULA WESSEL· OAB PR 43716· CPF 038.***.***-13

Reu:

ANNA PAULA WESSEL· OAB PR 43716· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025493-94.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$4.495,47 Exequente(s): AGNA... (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO JOSé DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

FERNANDA BALBINO BORDIGNON· OAB PR 65766· CPF 052.***.***-92

Autor:

MARYLISA LEONOR FRANCISCO BALBINO· OAB PR 10110· CPF 367.***.***-49

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

FERNANDA BALBINO BORDIGNON· OAB PR 65766· CPF 052.***.***-92

Reu:

MARYLISA LEONOR FRANCISCO BALBINO· OAB PR 10110· CPF 367.***.***-49

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal