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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 4.200,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PEDRO RODRIGUES DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA· OAB MG 104398· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASILCNPJ

Reu

JOAO PEDRO RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA· OAB MG 104398· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLFERTI INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

AGNALDO MENDES

EVOLUST COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME

KARLA TORRES FELIPE MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 61.020,06

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 61.020,06

Autor

TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

AGNALDO MENDES FREIRE

Advogados

Autor:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

AGNALDO MENDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

AGNALDO MENDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0001330-31.2011.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Cite-se o requerido, por oficial de justiça, no endereço informado em ID. 161904622, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 336 e 344 do CPC). Cumpra-se. Curionópolis/PA, 26 de maio de 2026. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AGNALDO MENDES FREIRECPF

DEGIVANIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

DIVAN TOME DA SILVACPF

EDIVALSON RIBEIROCPF

JOSE EDIVAN RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 24245· CPF 636.***.***-78

Reu:

FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA· OAB PA 17332· CPF 915.***.***-53

Reu:

BRENDA GUIMARAES SANTIS· OAB PA 11370· CPF 635.***.***-00

Reu:

EDERSON DA SILVA DOS REIS· CPF 930.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ERNESTO ALMEIDA COIMBRACPF

MANOEL CARVALHO NETOCPF

AGNALDO MENDES FREIRECPF

ASEMAR CARLOS DA COSTA CUNHACPF

ADELCIDES VASCONCELOS JUNIORCPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

RICARDO MOURA· OAB PA 17997· CPF 827.***.***-87

Reu:

LUCIANO LOPES DIAS· OAB PA 10614· CPF 396.***.***-87

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

BRENDA GUIMARAES SANTIS· OAB PA 11370· CPF 635.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA PAIXAO MESQUITACPF

ROBSON BERNARDO NETOCPF

RAIMUNDO ANTONIO PEREIRA DE MELOCPF

PAULO SANTIAGO ARAUJOCPF

MARIA DOS REIS DA SILVA CAMPOS

+ 34 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Autor:

RHUAN DE ARAUJO MORAIS· CPF 010.***.***-01

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Autor:

GILDASIO DA SILVA MELO· CPF 021.***.***-04

Autor:

HELVECINO NERES DOS SANTOS· OAB TO 9517· CPF 801.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALSON RIBEIRO

Reu

PAULO SANTIAGO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LANDOLFO VILELA GARCIA JÚNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Autor:

RAUL PROTAZIO ROMAO· OAB RJ 177472· CPF 902.***.***-91

Autor:

THAIS SOARES SANTOS FERREIRA· OAB PA 13597· CPF 950.***.***-34

Autor:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LANDOLFO VILELA GARCIA JÚNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

RAUL PROTAZIO ROMAO· OAB RJ 177472· CPF 902.***.***-91

Reu:

THAIS SOARES SANTOS FERREIRA· OAB PA 13597· CPF 950.***.***-34

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ERNESTO ALMEIDA COIMBRA e outros (38) Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO LEMOS DA SILVA - PA13794-A, LUCIANO LOPES DIAS - PA10614-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR - MT4352-A, LUCIANO LOPES DIAS - PA10614-A, LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - PA9505-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - PA11763-A, RHUAN DE ARAUJO MORAIS - PA22050-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE CALIXTO DA CRUZ - MG705... (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALSON RIBEIRO

Reu

PAULO SANTIAGO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LANDOLFO VILELA GARCIA JÚNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Autor:

RAUL PROTAZIO ROMAO· OAB RJ 177472· CPF 902.***.***-91

Autor:

THAIS SOARES SANTOS FERREIRA· OAB PA 13597· CPF 950.***.***-34

Autor:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Autor:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LANDOLFO VILELA GARCIA JÚNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

RAUL PROTAZIO ROMAO· OAB RJ 177472· CPF 902.***.***-91

Reu:

THAIS SOARES SANTOS FERREIRA· OAB PA 13597· CPF 950.***.***-34

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (29/04/2026)

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