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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 563.890,01

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

JOAO JOSE GOMESCPF

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSÉ GONTIJO· OAB MG 090168· CPF 028.***.***-88

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 093012· CPF 879.***.***-20

Reu:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· CPF 012.***.***-81

Reu:

RILDO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 093043· CPF 971.***.***-87

Reu:

VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA· CPF 078.***.***-58

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS· CPF 065.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO· OAB MG 195829

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB MG 209756

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

JOAO JOSE GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

JOAO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

JOAO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

JOAO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

JOAO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

JOAO JOSE GOMESCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES

Reu:

VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA

Reu:

RILDO DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

JOAO JOSE GOMESCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Reu:

RILDO DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES

Reu:

VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

JOAO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS· OAB MG 120250

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

JOAO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323

Reu:

SUELEN KELLER AMORIM MARTINS· OAB MG 120250

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Direito de ImagemPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

19 CAMARA CIVEL

19 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168

Outros

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA· OAB MG 196808

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

RILDO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 93043

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· OAB MG 132235

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

Direito de ImagemIncidente de Impedimento Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Autor:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· OAB MG 132235· CPF 012.***.***-81

Autor:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Reu:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· OAB MG 132235· CPF 012.***.***-81

Reu:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Reu:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

Direito de ImagemIncidente de Impedimento Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Autor:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· OAB MG 132235· CPF 012.***.***-81

Autor:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Reu:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· OAB MG 132235· CPF 012.***.***-81

Reu:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Reu:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL INCID. IMPED. CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Arguente - AGNALDO SOARES SIQUEIRA; Arguido - 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; JOAO JOSE GOMES; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap... (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

Direito de ImagemIncidente de Impedimento Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SOARES SIQUEIRACPF

Reu

19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Autor:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· OAB MG 132235· CPF 012.***.***-81

Autor:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 93012· CPF 879.***.***-20

Reu:

RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES· OAB MG 132235· CPF 012.***.***-81

Reu:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Reu:

JOAQUIM JOSE GONTIJO· OAB MG 90168· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 602.300,00

Último movimento: Autos Conclusos (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE SIQUEIRACPF

AGNALDO PEREIRA SIQUEIRACPF

IVANI PEREIRA DE SIQUEIRACPF

IRENI PEREIRA DE SIQUEIRACPF

MARIA APARECIDA DE SIQUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

EXPRESSO SATELITE NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO BERNADO DA COSTA· CPF 916.***.***-72

Autor:

RAQUEL CARDOSO DE LIMA· CPF 041.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO INACIO MORAIS· CPF 002.***.***-80

Reu:

RAFFAELA CAMELO SASSO· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/08/2021)

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