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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSANA SANTOS SILVACPF

Reu

AGNALDO GARCIACPF

Advogados

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA SANTOS SILVA

Reu

AGNALDO GARCIA

Advogados

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Documento (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2005

Distribuição

05/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

AGNALDO GARCIACPF

Advogados

Reu:

DORVALINO GLERIAN

Reu:

MONYKA FORTES

Reu:

LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA

Reu:

HERIS FILLIPE OLIVEIRA· OAB MT 25112

Último movimento: Juntada de certidão (06/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO GARCIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

FELIPE INOCÊNCIO DA SILVA

JOSÉ AGNALDO GARCIA

JOSé HENRIQUE CASALE JUNIORCPF

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALI

MARIVALDO DA SILVA BRITO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO· OAB SP 189463· CPF 159.***.***-59

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Autor:

RODRIGO JÚLIO CAPOBIANCO· OAB SP 135675· CPF 147.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JÚLIO CAPOBIANCO· OAB SP 135675· CPF 147.***.***-90

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Reu:

ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO· OAB SP 189463· CPF 159.***.***-59

Reu:

ELISANGELA MENDES CARDOSO· OAB SP 409725· CPF 411.***.***-64

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1501638‑17.2021.8.26.0597 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: NERIVALDO DA SILVA BRITO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Benedini Ravagnani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NERIVALDO DA SILVA BRITO... (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDIANA JUDITE DE MATOSCPF

Reu

H.P. AUTO CENTER LTDA.CNPJ

JOSE AGNALDO GARCIA

Advogados

Autor:

VICTOR LAMY CARDOSO SANTOS· OAB SE 11056· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANA JUDITE DE MATOS em 28/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 10.399,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO RODRIGUES SABAINICPF

LILIANE FRANCO DO AMPAROCPF

Reu

H.P. AUTO CENTER LTDA.

JOSE AGNALDO GARCIA

MARIA LUIZA PIRES MASSAMBANI GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LOPES BAPTISTA· OAB SP 221924· CPF 283.***.***-44

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Reu:

ANDERSON LOPES BAPTISTA· OAB SP 221924· CPF 283.***.***-44

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALECPF

MARIVALDO DA SILVA BRITOCPF

JOSE HENRIQUE CASALE JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALE

JOSE AGNALDO GARCIA

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE INOCENCIO DA SILVA

NERIVALDO DA SILVA BRITOCPF

WANDERSON BERCHMANS ALVES VASCONCELOSCPF

MARIVALDO DA SILVA BRITOCPF

WENDEL CARDOSO CORTENOVE

+ 3 outros

Último movimento: Autos Eliminados (17/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE CASALE JUNIORCPF

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALECPF

MARIVALDO DA SILVA BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

RODRIGO JULIO CAPOBIANCO· OAB SP 135675· CPF 147.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RODRIGO JULIO CAPOBIANCO· OAB SP 135675· CPF 147.***.***-90

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Henrique Casale Junior - Apelante: Maira Raquel Massambani Garcia Casale - Apelante: Marivaldo da Silva Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo nº 1523216-62.2020.8.26.0050 Relator(a): WALDIR CALCIOLARI Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 135 Íntegra d... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE CASALE JUNIORCPF

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALECPF

MARIVALDO DA SILVA BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

RODRIGO JULIO CAPOBIANCO· OAB SP 135675· CPF 147.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RODRIGO JULIO CAPOBIANCO· OAB SP 135675· CPF 147.***.***-90

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

+ outros advogados do reu

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE INOCENCIO DA SILVA

JOSE AGNALDO GARCIA

JOSé HENRIQUE CASALI JúNIOR

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALI

MARIVALDO DA SILVA BRITO

Advogados

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA VICENTINI· OAB SP 208961· CPF 044.***.***-51

Reu:

RODRIGO JULIO CAPOBIANCO· OAB SP 135675· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501802-95.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Felipe Inocêncio da Silva - - Marivaldo da Silva Brito - - José Henrique Casali Júnior - - Maira Raquel Massambani Garcia Casali - - José Agnaldo Garcia e outros - Vistos. Consta dos autos que o sentenciado Felipe Inocêncio da Silva encontra-se em lugar incerto e não sabido (fls. 1128 e 1134). Desta forma, proceda-se a sua intimação acerca d... (03/06/2026)

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