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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 4.904,50

Autor

AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Autor:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 4.904,50

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVA em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 505.000,00

Autor

GUSTAVO SANTOS SILVA

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

MARCELO SANTOS SILVA

MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS

CRISTINA SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR· OAB ES 17923· CPF 077.***.***-89

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Autor:

CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON· OAB ES 9860· CPF 903.***.***-04

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES DA SILVA

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

CRISTINA SILVA DOS SANTOS

ELIANA FERREIRA DOS SANTOS

GUSTAVO SANTOS SILVA

+ 3 outros

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR· OAB ES 17923· CPF 077.***.***-89

Autor:

CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON· OAB ES 9860· CPF 903.***.***-04

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AGNALDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE· OAB MA 16724· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ADEILTON MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILTON MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILTON MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 17.606,12

Autor

AGNALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Outros

ELIGEANE GONCALVES DINIZ· OAB PA 23404· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Juntada de Informações (22/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES DA SILVA

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELIGEANE GONCALVES DINIZ· OAB PA 23404· CPF 011.***.***-82

Reu:

ELIGEANE GONCALVES DINIZ· OAB PA 23404· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Documento (Informações) (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES DA SILVA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Autor:

ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO· OAB PI 15402· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicação (02/02/2026)

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