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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGNALDO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLIANA FERRAZ DRIGO· OAB SP 479045· CPF 459.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA FERRAZ DRIGO· OAB SP 479045· CPF 459.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ROSA DA SILVA

Reu

AGNALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

POLIANA FERRAZ DRIGO· OAB SP 479045· CPF 459.***.***-88

Reu:

POLIANA FERRAZ DRIGO· OAB SP 479045· CPF 459.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500077-51.2023.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGNALDO ROSA DA SILVA - Vistos. Fls. 338/341. O Ministério Público informa o não ajuizamento da execução da pena de multa, requerendo a sua extinção. OFICIE-SE ao Juízo onde tramita o processo de execução de pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos para conhecimento e futura extinção, encaminhando-se a manifestação mencionada (fls. 338/341). No mais... (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

AGNALDO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

AGNALDO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGNALDO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 172.275,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRASILIANO MARQUES COELHOCPF

AGNALDO ROSA BENEVIDES DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA SANTA LUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

18/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 11.810,57

Autor

AGNALDO ROSA BENEVIDES DA SILVACPF

A. R. B. DA SILVA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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