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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/1999

Distribuição

27/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DE FRANCA SANTOS

COND CAJAZEIRAS XI BLOCO

VALDA ALVES BANDEIRA

AGNALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Reu:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedição de Precatório. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 26.173,68

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AGNALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 26.173,68

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A.CPF

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA BENTO

Último movimento: Transitado em Julgado (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Reu

JAILSON DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Reu:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUELEN VERISSIMO PAYAO· OAB SP 439527· CPF 316.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

IVANDRO COSTA NATELCPF

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (25/06/2025)

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