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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 9.642,16

Autor

AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA· OAB PB 26758· CPF 067.***.***-50

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.642,16

Autor

AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 9.914,39

Autor

AGNELO DE FREITAS CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE· OAB PB 12685· CPF 897.***.***-97

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 16/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGNELO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGNELO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS· OAB BA 35797· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGNELO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Agnelo De Oliveira Freitas Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774-A) Apelado: Atlantico Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8112457-15.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AGNELO DE OLIVEIRA FREITAS Advog... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

AGNELO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 17/09/2024. (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGNELO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2024)

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