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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 66.062,34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 257 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 66.062,34

Autor

CESAR DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022 Período da sessão: 15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00 (06/07/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.902,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

ROBSON DI AGOBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

ROBSON DI AGOBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Autor:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372

Reu:

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Reu:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DI AGOBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DI AGOBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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