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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 246.594,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AGOSTINHO DE OLIVEIRA NETOCPF

SILVANA MARIA DE SIQUEIRA DE PAULO AFONSO - MECNPJ

SILVANA MARIA DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 5.032,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 5.032,93

Autor

AGOSTINHO DE OLIVEIRA PACHECO NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NATIVIDADE PINHEIRO CUTRIMCPF

Reu

CRISTIANE FIGUEIREDO LEITE PACHECOCPF

AGOSTINHO DE OLIVEIRA PACHECO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 5.032,93

Autor

AGOSTINHO DE OLIVEIRA PACHECO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO DE OLIVEIRA PACHECO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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