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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO AGOSTINHO JULIO em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO AGOSTINHO JULIOCPF

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665

Autor:

JOHNATHAS DEIVID FERREIRA DE MENDONCA

Autor:

KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU· OAB MG 88815

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO AGOSTINHO JULIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665

Autor:

JOHNATHAS DEIVID FERREIRA DE MENDONCA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO AGOSTINHO JULIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVIO AGOSTINHO JULIOCPF

Advogados

Reu:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILVIO AGOSTINHO JULIOCPF

Advogados

Reu:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

SILVIO AGOSTINHO JULIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOHNATHAS DEIVID FERREIRA DE MENDONCA· OAB MG 207983· CPF 111.***.***-01

Autor:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665· CPF 097.***.***-53

Autor:

KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU· OAB MG 88815· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOHNATHAS DEIVID FERREIRA DE MENDONCA· OAB MG 207983· CPF 111.***.***-01

Reu:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665· CPF 097.***.***-53

Reu:

KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU· OAB MG 88815· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOHNATHAS DEIVID FERREIRA DE MENDONCA, KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU - (AM), MOACIR DE CASTRO ARAUJO. (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

SILVIO AGOSTINHO JULIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOHNATHAS DEIVID FERREIRA DE MENDONCA· OAB MG 207983· CPF 111.***.***-01

Autor:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665· CPF 097.***.***-53

Autor:

KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU· OAB MG 88815· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOHNATHAS DEIVID FERREIRA DE MENDONCA· OAB MG 207983· CPF 111.***.***-01

Reu:

MOACIR DE CASTRO ARAUJO· OAB MG 88665· CPF 097.***.***-53

Reu:

KASTER LUCIO RODRIGUES ABREU· OAB MG 88815· CPF 032.***.***-55

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO JULIO BERNARDICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Outros

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 030095· CPF 020.***.***-02

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

AGOSTINHO JULIO BERNARDICPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (05/07/2023)

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