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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/1996

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES MUNIZCPF

JOAO ROMAO BORGESCPF

ALE RODRIGUES VIEIRACPF

ZILDA IACI MUNIZ FERNANDESCPF

MARIA FRANCISCA MUNIZCPF

+ 89 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Autor:

ANDRE RIBEIRO DUARTE· OAB MG 139722· CPF 089.***.***-00

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· CPF 071.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/1996

Distribuição

01/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES MUNIZCPF

LAMINADORA PATENSE LTDA

CARLOS RAIMUNDO HENRIQUE SILVA

ANTONIO ALVES PIMENTA NETO

ODILA MACHADO MELO

+ 81 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO DUARTE· OAB MG 139722· CPF 089.***.***-00

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· CPF 071.***.***-97

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 5.749,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AGRESTE GASES COMERCIO LTDA – EPP RECORRIDO: PAULO SÉRGIO FERREIRA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL Nº 0016493-34.2014.8.17.0480 Cuida-se de Recurso Especial (ID 36506030) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal contra acórdão proferido em sede de apelação cível (ID 33506074), integrado por... (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 5.749,56

Autor

PAULO SERGIO FERREIRACPF

Reu

AGRESTE GASES COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS DA SILVA· OAB PE 39641· CPF 097.***.***-00

Reu:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 6.276,08

Autor

AGRESTE GASES COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CLAUDIA XAVIER - MECNPJ

Outros

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

JAYNE GABRIELA FLORENCIO FARIAS· OAB PE 57701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 9.586,91

Autor

AGRESTE GASES COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Autor:

CLAYTON SILVA BARBOSA· OAB PE 32021· CPF 074.***.***-55

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

IZABELLA MARIA ARAUJO DE MOURA· OAB PE 45765· CPF 014.***.***-14

Reu:

SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO· OAB PE 27989· CPF 063.***.***-10

Outros

WALLISSON JOSE DA SILVA· OAB PE 61020· CPF 702.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 3.675,00

Autor

AGRESTE GASES COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.292,52

Autor

AGRESTE GASES COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA BARBOSA FERREIRA DE LIMACPF

Outros

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

JAYNE GABRIELA FLORENCIO FARIAS· OAB PE 57701· CPF 705.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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