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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/1989

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAPAS/CEF

Reu

LATICINIO CALIFORNIA AGRO-PECUARIA LTDA

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 23.496,15

Autor

CARLOS ALBERTO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

Reu

CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA 01471096556CNPJ

Reu

CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS· OAB BA 35311· CPF 024.***.***-94

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 23830· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

Reu

CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 10/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ESTEVAM DOS SANTOS

Reu

CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 23.402,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 25.742,42

Autor

CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA· OAB SP 399215· CPF 419.***.***-83

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CALIFORNIA AGRO COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA· OAB SP 399215· CPF 419.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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