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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 68.677,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMIRLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

JOTANEA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.328,53

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 542.340,74

Autor

JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA - MECNPJ

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Outros

JULIANO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 327544

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.051,17

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

AGENCIA REGIONAL GARANHUNS SEC DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.268.775,01

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 324.140,87

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 481.376,84

Autor

SENHORINHA PEREIRA ANTUNESCPF

CLEIDIR FENNER MEURERCPF

LIDIO BITENCOURT DE MORAESCPF

HUMBERTO LIONEL MENDONçACPF

JOAO SANCHES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Autor:

DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Juros/Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Juros/Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRINA TELES DE SOUZA MARTINS

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIN· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Autor:

PEDRO FACHIN· OAB MS 17792· CPF 029.***.***-84

Autor:

DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098· CPF 085.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIN· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

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+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acolho a justificativa apresentada à fl. 949, a fim de que o feito tenha prosseguimento. No entanto, anoto que, em caso de eventual levantamento de valores depositados, metade deverá ser resguardado nos autos a fim de se garantir a quota hereditária dos herdeiros desconhecidos. Assim, intime-se o executado para se manifestar em 15 (quinze) dias e, após, retornem conclusos. Caso o executado formule proposta de acordo, à parte autora para manifestaçã... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 351.219,90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros/Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDA DA SILVA AUGUSTOCPF

ANDRé NOGUEIRA DE SOUZA

CELSON ROSA DE SOUZA

EMERSON ANTUNES MASCARENHASCPF

FELICIDADE PEREIRA VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Autor:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Autor:

DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098· CPF 085.***.***-11

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Reu:

DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098· CPF 085.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 501.773,87

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HéLIDA FERNANDES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ALFREDO CÂNDIDO SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782

Reu:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

HéLIDA FERNANDES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Autor:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Autor:

DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098· CPF 085.***.***-11

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

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ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

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DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098· CPF 085.***.***-11

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

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LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

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Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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