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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VIVIAN D CARLA PEIXECPF

TAMARA FIALHO AGRACPF

MARICELMA CABRAL DE LIMACPF

TESSIO ALMEIDA SANTOSCPF

TEREZINHA ELOA BIZZICPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 28.165,51

Autor

TAMARA FIALHO AGRACPF

Reu

LUCILIA GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (19/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 49.000,00

Autor

TAMARA FIALHO AGRACPF

TESSIO ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 22.062,00

Autor

ANA CRISTINA FIUZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

TAMARA FIALHO AGRACPF

TESSIO ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOEL DE SOUSA BORGES· OAB PB 34401· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoupançaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 129.917,34

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

HELIO DA COSTA FREITASCPF

JANUARIO VIEIRA DE SOUZACPF

MARLENE DE LANES PAULACPF

CICERO DE LANESCPF

JOAO BATISTA DE LANESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· CPF 519.***.***-00

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LANES em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

HELIO DA COSTA FREITASCPF

JANUARIO VIEIRA DE SOUZACPF

MARLENE DE LANES PAULACPF

CICERO DE LANESCPF

JOAO BATISTA DE LANESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (22/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 336.626,81

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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