AGRO PECUARIA TRES MORROS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 5.780.000,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

ESPOLIO DE JOAO ARANTES JUNIOR

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA· CPF 216.***.***-87

Reu:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 002777· CPF 643.***.***-20

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 003347· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 003347· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.780.000,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

ESPOLIO DE JOAO ARANTES JUNIOR

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 2.028.237,63

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGRO PECUARIA COMODORO LTDACNPJ

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

AGROPECUARIA PARAGUA LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206· CPF 113.***.***-44

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

HUGO MARTINS ABUD· OAB SP 224753· CPF 219.***.***-40

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 2.028.237,63

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PAULO YAZIGI ARANTESCPF

CARBON LIFE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

SENEPOL BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

RICARDO BORGES ARANTESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES· OAB SP 339804· CPF 374.***.***-12

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

ROCCO LABBADIA NETO· CPF 426.***.***-55

Reu:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 5.780.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.780.000,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

ESPOLIO DE JOAO ARANTES JUNIOR

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 16.153.282,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

JOAO ARANTES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Juntada de pedido de suspensão do processo (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 36.812,36

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 36.812,36

Autor

AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (01/05/2024)

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