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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1992

Distribuição

17/12/1992

Valor

R$ 1.021.983.279,48

Autor

MICRO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1995

Distribuição

08/05/1995

Valor

R$ 1.021.983.279,48

Autor

MICRO QUIMICA IND/ E COM/ LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 5628/97 (18/09/1997)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/1992

Distribuição

18/12/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

MICRO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JANUZIA DARLENA MATOS BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

08/05/1995

Distribuição

11/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MICRO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JANUZIA DARLENA MATOS BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MICRO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MALULY JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JANUZIA DARLENA MATOS BITENCOURT REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO MALULY JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO JANUZIA DARLE... (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

M.A.R. (MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME)CNPJ

Reu

EMPRESA SODRAMAR IND. COM. LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Outros

LEUCIO DE LEMOS NETTO· OAB SP 141404

Último movimento: Expedição de documento (18/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.A.R. (MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME)CNPJ

Reu

EMPRESA SODRAMAR IND. COM. LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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