AGROCEU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/1995

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALVORADA CARTOES, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ARNI TOMAZ CAMILO

ANALISA REBELATO

ANTONIO S. SMANIOTO

CAPELETO

+ 46 outros

Reu

MAURO GONCALVES PALACIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

Autor:

RICARDO DILON CASTILHOS· OAB PR 16955· CPF 470.***.***-20

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MAYARA VILLWOCK BISPO SANTOS· OAB PR 86434· CPF 063.***.***-02

Outros

DIONIZIO LUBAVE DUDEK· OAB PR 12812· CPF 371.***.***-00

ELIANE DEOLA· OAB PR 62999· CPF 007.***.***-31

LARA MARUZKA· OAB PR 97500· CPF 076.***.***-93

RUI DA FONSECA· OAB PR 12277· CPF 371.***.***-53

INÊS APARECIDA DE PAULA· OAB PR 19596· CPF 615.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AGROCEL AGROPECUARIA CEARENSE LTDA., REPRESENTADA POR WILSON HERBSTER DE ALMEIDA

JOSE GILVAN COLACO SOMBRACPF

JOSE ALENILDO PONTES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO ARAUJO DE MOURA· CPF 408.***.***-49

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 016390· CPF 840.***.***-44

Reu:

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR· OAB CE 016416· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Histórico de partes atualizado (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GILVAN COLACO SOMBRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR· OAB CE 016416· CPF 636.***.***-53

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 016390· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GILVAN COLACO SOMBRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR· OAB CE 016416· CPF 636.***.***-53

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 016390· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Remessa (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 13.951,50

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190240111 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 13.951,50

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

AGROCEL - AGROPECUARIA CEARENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO BASTOSCPF

Reu

AGROCEL - AGROPECUARIA CEARENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO BASTOSCPF

Reu

AGROCEL - AGROPECUARIA CEARENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: AGROCEL - AGROPECUARIA CEARENSE LTDA. APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0281301-37.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Telefon... (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO BASTOSCPF

Reu

AGROCEL - AGROPECUARIA CEARENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: AGROCEL - AGROPECUARIA CEARENSE LTDA. APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0281301-37.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Telefon... (19/02/2026)

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