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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 100.514,58

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 100.514,58

Autor

DANIEL RAMOS GARCIACPF

Reu

EDMAR RODRIGUES CUNHACPF

AGROCUNHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS GARCIA

Reu

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8829· CPF 943.***.***-34

Autor:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8839· CPF 424.***.***-78

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8829· CPF 943.***.***-34

Reu:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8839· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS GARCIA

Reu

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8829· CPF 943.***.***-34

Autor:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8839· CPF 424.***.***-78

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8829· CPF 943.***.***-34

Reu:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB MT 8839· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000269-94.2023.8.11.0014 RECORRENTE(S): DANIEL RAMOS GARCIA RECORRIDA(S): BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros (2) Trata-se de Recurso Especial interposto por DANIEL RAMOS GARCIA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 343675370. O Recorrente postula pelo deferimento de assi... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100.514,58

Autor

DANIEL RAMOS GARCIACPF

Reu

AGROCUNHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS GARCIA

Reu

AGROCUNHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Reu

AGROCUNHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

ORLANDO CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Reu

AGROCUNHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

MARIA FLAVIA MELO NOVAESCPF

ORLANDO CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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