Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZCPF

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Reu

GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZCPF

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAYA ABDALLA DA SILVACPF

Reu

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOSCPF

Advogados

Autor:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015532-70.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZ, SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IURI BRAGA MONTEIRO - MA4978-A, SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN1927, IURI BRAGA MONTEIRO - MA4978-A, SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A EXECUTADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, SERASA S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO HUMBERT... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAYA ABDALLA DA SILVACPF

Reu

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOSCPF

Advogados

Autor:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855863-80.2022.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A REU: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA DECISÃO DE SANEAMENTO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por EQUATORIAL MARANHAO... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETOCPF

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0863211-52.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: VALGROUP PE INDUSTRIA DE EMBALAGENS RIGIDAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 EXECUTADO: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, data do sistema. LÚCIO ROBERTO... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Causas Supervenientes à SentençaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BORDALOCPF

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

SORAY JAMES CAMARA CARVALHO· OAB MA 11051· CPF 488.***.***-53

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

SORAY JAMES CAMARA CARVALHO· OAB MA 11051· CPF 488.***.***-53

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BORDALOCPF

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

SORAY JAMES CAMARA CARVALHO· OAB MA 11051· CPF 488.***.***-53

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

SORAY JAMES CAMARA CARVALHO· OAB MA 11051· CPF 488.***.***-53

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 30 de março de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgar... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY EDUARDO ALVES GAMACPF

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA· OAB MA 11274· CPF 624.***.***-91

Autor:

FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA· OAB MA 5599· CPF 726.***.***-15

Autor:

MARCIA REGINA DOS REIS LUZ· OAB MA 6974· CPF 124.***.***-00

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA· OAB MA 11274· CPF 624.***.***-91

Reu:

FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA· OAB MA 5599· CPF 726.***.***-15

Reu:

MARCIA REGINA DOS REIS LUZ· OAB MA 6974· CPF 124.***.***-00

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 748.858,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Reu:

DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MA 8203· CPF 804.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 748.858,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Autor:

DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MA 8203· CPF 804.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MA 8203· CPF 804.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE CLEMENTE LEITE DE SOUSACPF

Reu

INDUSTRIA COROA REAL EIRELI

PAULO SERGIO OLIVEIRA SOARES

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

VITORIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MA 8203· CPF 804.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MA 8203· CPF 804.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700371994300000169585171?instancia=3 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIMA DOS SANTOS

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LIMA DOS SANTOS (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 29.906,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA SILVA VIEIRA· OAB MA 22467· CPF 003.***.***-20

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 29.906,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

ANA CELIA SILVA VIEIRA· OAB MA 22467· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 29.906,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

ANA CELIA SILVA VIEIRA· OAB MA 22467· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLIANE MARINHO DUTRACPF

THIAGO SOARES LIMA

Reu

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Autor:

ANA CELIA SILVA VIEIRA· OAB MA 22467· CPF 003.***.***-20

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

ANA CELIA SILVA VIEIRA· OAB MA 22467· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - KARLIANE MARINHO DUTRA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPLAM RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Autor:

YVONE DA SILVA ANDRADE

Autor:

LUCIANO MARCHESINI

Autor:

ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO

Autor:

MARIA LUCIA SANCHES FOLTRAN· OAB PR 15520· CPF 464.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal