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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 117.596,55

Autor

MICHAEL CORTEZ BARROS DIASCPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 342.481,93

Autor

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 342.481,93

Autor

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SIMIAO MARTINS JORGE NETOCPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

CARLOS RENATO FRANCO SERRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA GOMES DE MORAES· OAB MA 8347· CPF 576.***.***-49

Autor:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Reu:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 12.104,00

Autor

FRANCISCA CONCEICAO VIEIRA COSTACPF

LIDIA DE RAMOS VIEIRA COSTACPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

12/05/2018

Valor

R$ 117.505,74

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES· OAB MA 12492· CPF 024.***.***-02

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

POLYANNA BRAGA NASCIMENTO· OAB MA 11424· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 94.817,95

Autor

FERNANDO SANTOS MORAISCPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 94.817,95

Autor

FERNANDO SANTOS MORAISCPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 164.635,17

Autor

LUCIO SANDRO PIMENTA LISBOACPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 164.635,17

Autor

LUCIO SANDRO PIMENTA LISBOACPF

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 885.853,29

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Autor:

FERNANDO MENEZES ROCHA· OAB MA 7755· CPF 835.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 885.853,29

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaMonitória

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

R$ 130.824.705,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 130.824.705,00

Autor

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/1996

Distribuição

31/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO BUNA RIBEIROCPF

AGROP. J. R.COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

CARLOS RENATO FRANCO SERRA PINTOCPF

JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

AGROP. J. R.COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

CARLOS RENATO FRANCO SERRA PINTOCPF

JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTOCPF

MARIA DO SOCORRO BUNA RIBEIROCPF

AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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