Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THADEU SADUJ PIGNATONCPF

CARLA ANDREIA BONELLA LIRACPF

EDVALDO AZEVEDO CARRASCOSACPF

MARIA CONSOLADORA DE FATIMA SARTORICPF

RGO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VERACRUZCNPJ

KELLY BARROSO ABREU NADERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Reu:

FELIPE VICENTE PEIXOTO· OAB ES 26945· CPF 149.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACONIAS QUINDELER BUENOCPF

FERNANDO FERREIRACPF

DANIELA BITENCOURT MOSCONCPF

EDVALDO AZEVEDO CARRASCOSACPF

THADEU SADUJ PIGNATONCPF

+ 8 outros

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VERACRUZCNPJ

KELLY BARROSO ABREU NADERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Reu:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792· CPF 112.***.***-70

Reu:

FELIPE VICENTE PEIXOTO· OAB ES 26945· CPF 149.***.***-32

Reu:

VITOR POSSATTI MOURA· OAB ES 27487· CPF 135.***.***-32

Reu:

LORENA MATIAS ARAUJO· OAB ES 34241· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RGO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VERACRUZ

KELLY BARROSO ABREU NADERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Autor:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792· CPF 112.***.***-70

Autor:

VITOR POSSATTI MOURA· OAB ES 27487· CPF 135.***.***-32

Autor:

LORENA MATIAS ARAUJO· OAB ES 34241· CPF 134.***.***-36

Autor:

FELIPE VICENTE PEIXOTO· OAB ES 26945· CPF 149.***.***-32

Reu:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Reu:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792· CPF 112.***.***-70

Reu:

VITOR POSSATTI MOURA· OAB ES 27487· CPF 135.***.***-32

Reu:

LORENA MATIAS ARAUJO· OAB ES 34241· CPF 134.***.***-36

Reu:

FELIPE VICENTE PEIXOTO· OAB ES 26945· CPF 149.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FERNANDO FERREIRA e outros (12) INTERESSADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VERACRUZ e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ACESSO A VAGAS COMERCIAIS EM CONDOMÍNIO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓR... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIR PIVACPF

Reu

RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Autor:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 070464· CPF 058.***.***-60

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 024967· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

RENIR PIVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 024967· CPF 956.***.***-04

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 064900· CPF 035.***.***-22

Reu:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 070464· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

RENIR PIVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 24967· CPF 956.***.***-04

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Autor:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 70464· CPF 058.***.***-60

Autor:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 24967· CPF 956.***.***-04

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Reu:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 70464· CPF 058.***.***-60

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736705-78.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDA EXECUTADO: RENIR PIVA DESPACHO Comprove o exequente a interposição do agravo noticiada ao ID 263964435, com a juntada da respectiva certidão, informando sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Prazo de 5 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

RENIR PIVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 24967· CPF 956.***.***-04

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Autor:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 70464· CPF 058.***.***-60

Autor:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 24967· CPF 956.***.***-04

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Reu:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 70464· CPF 058.***.***-60

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO· OAB TO 4415· CPF 015.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 03/03/2026. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENIR PIVACPF

Reu

RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 70464· CPF 058.***.***-60

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 24967· CPF 956.***.***-04

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

JUSCIELLY GIULEATTE PORTELA· OAB DF 69947· CPF 031.***.***-30

Reu:

JOICE PESSOA DA SILVA· OAB DF 70464· CPF 058.***.***-60

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 24967· CPF 956.***.***-04

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal