Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 60.496,70

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 60.496,70

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

AGROTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

VITOR KRÜGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB SP 352266· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

AGROTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

VITOR KRÜGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB MS 22372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

AGROTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

VITOR KRÜGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB MS 22372

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

AGROTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

VITOR KRÜGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB MS 22372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 60.496,70

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

AGROTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

VITOR KRÜGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB MS 22372

Último movimento: Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal