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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

426 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Imunidade RecíprocaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Reu

2. MUNICIPIO DE PARNAIBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 9418· CPF 011.***.***-09

Autor:

REBECCA MELO DE CORDEIRO· OAB PI 12674· CPF 054.***.***-60

Autor:

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 16310· CPF 062.***.***-06

Autor:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 009418· CPF 011.***.***-09

Autor:

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 016310· CPF 062.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 009418· CPF 011.***.***-09

Reu:

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 016310· CPF 062.***.***-06

Reu:

ANA LÍVIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PI 024169

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 017748

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· OAB PI 006544

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801884-96.2019.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Imunidade Recíproca] TESTEMUNHA: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância... (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

08/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

ROSEANA KESSYA SOARES SOUSA· OAB PI 18707· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Pagamento IndevidoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

ROSEANA KESSYA SOARES SOUSA· OAB PI 18707· CPF 061.***.***-42

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

ROSEANA KESSYA SOARES SOUSA· OAB PI 18707· CPF 061.***.***-42

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSMAR DA SILVA BATISTACPF

ANTONIO LUIS FERREIRA REZENDECPF

ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA RESENDECPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KLEBER MENDES PESSOA· OAB PI 4798· CPF 497.***.***-91

Reu:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ANDRE SILVA FERREIRA AGUIAR· OAB PI 20826· CPF 029.***.***-37

Reu:

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS· OAB PI 10649· CPF 019.***.***-40

Reu:

MARCELO LEITAO ZUCHI· OAB PI 8989· CPF 673.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

VALDENICE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA· OAB PI 8038· CPF 018.***.***-99

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

IGOR NUNES PEREIRA LEITE· OAB PI 7470· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 4.859,05

Autor

SONIA MARIA DE FREITASCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Reu:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Reu:

ARIOFRANK SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 8909· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio manual) (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.626,66

Autor

SAMARA FEITOSA DA COSTA MELOCPF

GERVASIO DE MORAIS MELO FILHOCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14561· CPF 565.***.***-00

Reu:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO DE MORAIS MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14561· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: GERVASIO DE MORAIS MELO FILHO, SAMARA FEITOSA DA COSTA MELO INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS MM. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo... (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 13.051,72

Autor

MARIA SHEILANE ARAUJO VERASCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Reu:

ARIOFRANK SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 8909· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MATIAS OLIMPIO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GOVERNO DO PIAUI

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VAZ AGUIAR NETO· OAB PI 15686· CPF 054.***.***-50

Reu:

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 16310· CPF 062.***.***-06

Reu:

ANA LÍVIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PI 24169· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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