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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.525,62

Autor

JUIZOCNPJ

Reu

AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDACNPJ

Outros

SERGIO KARKACHE· OAB PR 19292· CPF 799.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

12/09/2007

Valor

R$ 2.650,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

SERGIO KARKACHE· OAB PR 19292· CPF 799.***.***-87

ADRIANO RODRIGUES ARRIERO· OAB PR 29160· CPF 979.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 45.009,98

Autor

PAULO MARCELO PIROLLICPF

TANIA ARAUJO HERNANDESCPF

CLARA HERNANDES PIROLLICPF

Reu

J.A. LOPES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS MARCOLINI· OAB PR 45607· CPF 033.***.***-59

Autor:

JOSÉ MIGUEL CARNEIRO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB PR 101228· CPF 419.***.***-75

Autor:

THIAGO JOSÉ MANTOVANI DE AZEVEDO· OAB PR 56690· CPF 053.***.***-64

Autor:

PAULO MARCELO PIROLLI· CPF 026.***.***-69

Reu:

JOSE ROBERTO BEFFA· OAB PR 7390· CPF 011.***.***-49

Reu:

ROBERTA ELISA DAMIÃO BEFFA· OAB PR 38764· CPF 036.***.***-31

Reu:

MARIO HENRIQUE CORRAL BOIA· OAB PR 30631· CPF 170.***.***-21

Reu:

GUSTAVO AYDAR DE BRITO· OAB PR 33984· CPF 184.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ZIMATH· OAB PR 37968· CPF 970.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA HERNANDES PIROLLICPF

TANIA ARAUJO HERNANDESCPF

PAULO MARCELO PIROLLICPF

Reu

AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDACNPJ

J.A. LOPES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 45.009,98

Autor

CLARA HERNANDES PIROLLICPF

PAULO MARCELO PIROLLICPF

TANIA ARAUJO HERNANDESCPF

Reu

J.A. LOPES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2023 (22/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 44.481,43

Autor

AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDACNPJ

Reu

PURIPLAST PLASTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO LIOGI· OAB PR 25816· CPF 993.***.***-04

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Outros

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 65.732,58

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Autor:

ANDRE FONSECA ROLLER· OAB DF 020742· CPF 923.***.***-72

Autor:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 020800· CPF 032.***.***-59

Autor:

LILIANE POMPERMAIER· OAB RS 054587· CPF 578.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 345.467,44

Autor

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01 (25/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

NAP-ECOJUD4-INTEGRACAO

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO (AGRAVANTE)

Reu

2. ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 55628· CPF 896.***.***-91

Autor:

ANDRÉ FONSECA ROLLER· OAB DF 20742· CPF 923.***.***-72

Autor:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 20800· CPF 032.***.***-59

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 55628· CPF 896.***.***-91

Reu:

ANDRÉ FONSECA ROLLER· OAB DF 20742· CPF 923.***.***-72

Reu:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 20800· CPF 032.***.***-59

Reu:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 304.681,73

Autor

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Reu

TRNSPORTADORA TRANZAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ ORTOLAN· OAB RS 60445· CPF 978.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ZIMATH· OAB PR 37968· CPF 970.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 2.507,38

Autor

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Reu

EWHENIJA SZPYLKA VICENTINICPF

FABIO ANTONIO VICENTINICPF

Outros

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 53240

JORGE ANDRÉ ORTOLAN· OAB RS 60445· CPF 978.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 8.920,00

Autor

INEIDA FILGUEIRAS GONCALVES DE DEUSCPF

AGUAS MINERAIS SARANDI LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WOLFF BEHREND· OAB RS 050794· CPF 915.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA ZIMMERMANN MARTINI· OAB RS 041318· CPF 517.***.***-49

Autor:

DAVID RICARDO SILVA TRINDADE· OAB RS 055020· CPF 615.***.***-91

Autor:

LILIANE POMPERMAIER· OAB RS 054587· CPF 578.***.***-04

Autor:

JULIANO BRITO· OAB RS 055628· CPF 896.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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