Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 181.740,00

Autor

BARROS, BOTELHO & AVELINO LTDACNPJ

MALBORO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

ANDRÉ PEREIRA CLÍMACO DE SOUZA· OAB MA 17383

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 181.740,00

Autor

BARROS, BOTELHO & AVELINO LTDACNPJ

MALBORO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PEREIRA CLÍMACO DE SOUZA· OAB MA 17383· CPF 624.***.***-72

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEVIN ALEXANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE GIL RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE VITOR SANTOS

Advogados

Reu:

STEPHAN FERNANDES DE SOUZA· CPF 028.***.***-51

Reu:

ANDRESA MARTINS DIAS· CPF 119.***.***-67

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· CPF 050.***.***-11

Reu:

NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES· OAB MG 195504· CPF 119.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN ALEXANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE GIL RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE VITOR SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GIL RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE VITOR SANTOS

KEVIN ALEXANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GIL RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE VITOR SANTOS

KEVIN ALEXANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN ALEXANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE GIL RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE VITOR SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS

Autor:

CIBELE CRISTINA MAFFIA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUAN HENRIQUE ALVES

LUAN HENRIQUE ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES· OAB MG 156290· CPF 060.***.***-62

Reu:

JADSON DA SILVA SOUZA· OAB MG 142047· CPF 024.***.***-80

Reu:

MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOS· OAB MG 186945· CPF 095.***.***-11

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES· OAB MG 188826· CPF 112.***.***-27

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JADSON DA SILVA SOUZA· OAB MG 142047· CPF 024.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES· OAB MG 156290· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES

Autor:

JADSON DA SILVA SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES

Autor:

JADSON DA SILVA SOUZA

Autor:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES

Autor:

JADSON DA SILVA SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES

Autor:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES

Autor:

JADSON DA SILVA SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN HENRIQUE ALVES (AGRAVANTE)

Reu

LUAN HENRIQUE ALVES

Advogados

Autor:

JADSON DA SILVA SOUZA· OAB MG 142047· CPF 024.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES· OAB MG 156290· CPF 060.***.***-62

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES· OAB MG 188826· CPF 112.***.***-27

Autor:

MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOS· OAB MG 186945· CPF 095.***.***-11

Reu:

JADSON DA SILVA SOUZA· OAB MG 142047· CPF 024.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES· OAB MG 156290· CPF 060.***.***-62

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES· OAB MG 188826· CPF 112.***.***-27

Reu:

MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOS· OAB MG 186945· CPF 095.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID10551079826, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário (02/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN ELVIO BARROS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Autor:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Autor:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 095482· CPF 050.***.***-11

Autor:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Reu:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 095482· CPF 050.***.***-11

Reu:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GABRIEL DOS REIS DE MATOSCPF

THIAGO SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GABRIEL DOS REIS DE MATOSCPF

THIAGO SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GABRIEL DOS REIS DE MATOSCPF

THIAGO SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SANTOS DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MATHEUS GABRIEL DOS REIS DE MATOSCPF

Reu

THIAGO SANTOS DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MATHEUS GABRIEL DOS REIS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685

Reu:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS GABRIEL DOS REIS DE MATOS (AGRAVANTE)

2. THIAGO SANTOS DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685· CPF 111.***.***-35

Reu:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685· CPF 111.***.***-35

Reu:

NATALIA NUNES DA SILVA· OAB MG 194510

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSUE DOS SANTOS PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JORGIANE MARTINS DA SILVA· CPF 123.***.***-88

Reu:

GUSTAVO TAVARES SIMAO E SILVA· OAB MG 123405· CPF 028.***.***-13

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KLEBER JOSE DOS SANTOS SILVA

JOAO VIEGAS COSTA JUNIORCPF

OSVALDO WELDER DE OLIVEIRACPF

SERGIO OSVALDO SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARINA EMANOELA FERREIRA TEIXEIRA

RUAN VITOR SILVA SANTOSCPF

RUAN VITOR SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Reu:

ANDRE RUDSON RAMOS· OAB MG 134595· CPF 047.***.***-50

Reu:

BRENDA RAYANI MARTINS FERREIRA· CPF 142.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN VITOR SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRENDA RAYANI MARTINS FERREIRA

Último movimento: Autos devolvidos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA VENTURACPF

WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

GLEISON FERREIRA DA COSTACPF

ADRIANO PEREIRA BARBOSA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

Reu:

KARINA RODRIGUES ZAMBRANA· OAB MG 83686· CPF 917.***.***-87

Reu:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118· CPF 054.***.***-08

Reu:

PAULO MORAIS NASCENTES COELHO· OAB MG 158883· CPF 097.***.***-50

Reu:

WALLACE MACHADO ROSA SECUNDINO· CPF 119.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON FERREIRA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Autor:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118· CPF 054.***.***-08

Reu:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118· CPF 054.***.***-08

Reu:

EDER BARCELOS DO NASCIMENTO· OAB MG 706· CPF 210.***.***-91

Reu:

MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER· OAB MG 733

Reu:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON FERREIRA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Autor:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118· CPF 054.***.***-08

Reu:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118· CPF 054.***.***-08

Reu:

EDER BARCELOS DO NASCIMENTO· OAB MG 706· CPF 210.***.***-91

Reu:

MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER· OAB MG 733

Reu:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal