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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.857,00

Autor

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ALLAN KLEIBER DE OLIVEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR· OAB PE 26484· CPF 024.***.***-04

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO· OAB PB 8558· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 12.601,05

Autor

ARMANDO FRANCISCO DA SILVACPF

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR· OAB PE 26484· CPF 024.***.***-04

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 19.280,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

AMAURI FELICIANO BEZERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (NUCLEO DE ITAQUITINGA)

ANTONIO JOSE DA SILVA

USINA SAO JOSE S/A

Advogados

Autor:

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR· OAB PE 26484· CPF 024.***.***-04

Reu:

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR· OAB PE 26484· CPF 024.***.***-04

Reu:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Outros

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 19.280,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AMAURI FELICIANO BEZERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (NUCLEO DE ITAQUITINGA)

ANTONIO JOSE DA SILVA

USINA SAO JOSE S/A

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR· OAB PE 26484· CPF 024.***.***-04

Reu:

DANIELA FARIAS DE LIMA· OAB PE 44304· CPF 097.***.***-21

Reu:

CATARINA FLÁVIA BORGES VILAÇA· OAB PE 23908· CPF 032.***.***-97

Reu:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AURIZELIA ALVES DE SOUSACPF

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Outros

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

AURIZELIA ALVES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

AURIZELIA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IRENILDE DE SOUSA LEITE

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Reu

EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2020)

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