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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 13.979,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813316/AL (2024/0468748-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA. contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial fundado na alínea "a" do permissivo constitucional, que desafia acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região assim ementado (e-... (18/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 13.979,38

Autor

CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 13.979,38

Autor

CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801996742023405800020250319123310 (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 13.979,38

Autor

CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marianne Matos Klink Advogado: Jorge Jeronimo Reis Do Nascimento Filho (OAB:BA50625) Executado: Coca Cola Industrias Ltda Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Executado: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB:BA22696) Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527) Se... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MARIANNE MATOS KLINKCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527

Reu:

JORGE JERONIMO REIS DO NASCIMENTO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

Reu

MARIANNE MATOS KLINKCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JORGE JERONIMO REIS DO NASCIMENTO FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANNE MATOS KLINK em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 99.800,00

Autor

ALEX VIEIRA MARTINSCPF

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 99.800,00

Autor

ALEX VIEIRA MARTINSCPF

Reu

CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEX VIEIRA MARTINS REQUERIDO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0116255-35.2019.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano M... (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 11.014.561,82

Autor

CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 1.483.779,42

Autor

INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORESCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 004695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 004735· CPF 460.***.***-72

Reu:

WESLLEY PEREIRA FERREIRA· CPF 024.***.***-62

Outros

ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA· OAB MA 011860

JOSÉ DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 004635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2767535/MA (2024/0381891-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES ADVOGADO: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA019855 AGRAVADO: TELECOMUNICAÇÕES NORDESTE LTDA ADVOGADOS: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA004695 JOSÉ DILSON LOPES DE OLIVEIRA - MA004635 RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA004735 ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA - MA011860 DECISÃO Trata-... (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORESCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 004735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA· CPF 641.***.***-20

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 004695· CPF 459.***.***-15

Reu:

JOSÉ DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 004635· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Embargos de Declaração de INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01243290/2025 - EDcl no REsp 2204529/MA (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.483.779,42

Autor

INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORESCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 004695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 004735· CPF 460.***.***-72

Reu:

WESLLEY PEREIRA FERREIRA· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 5.600,00

Autor

JOSE ANTONIO SILVA FRAZAO JUNIORCPF

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 5.600,00

Autor

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SILVA FRAZAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 19.080,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLA SANTANA RIBEIRO em 18/03/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 19.080,00

Autor

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MARCELLA SANTANA RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DANTAS FERREIRACPF

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DANTAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DIAS ARAUJOCPF

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOCPF

Reu

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Outros

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2021)

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