Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 651.000,00

Autor

FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

MONICA AGUIAR DO COUTOCPF

MICHEL FERNANDES DE REZENDECPF

MILTON CEZAR RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

PAMELA MACHADO PRINCECPF

Advogados

Autor:

YASMIN BADDINI DE AMORIM SILVEIRA· OAB RJ 241843· CPF 179.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILENI DO COUTO DIASCPF

MAYARA DIAS HENRIQUESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO· OAB AP 3439· CPF 012.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENI DO COUTO DIASCPF

MAYARA DIAS HENRIQUESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO· OAB AP 3439· CPF 012.***.***-99

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO· OAB AP 3439· CPF 012.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.613,22

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENI DO COUTO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Petição (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 74.704,66

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENI DO COUTO DIASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA GONCALVES· OAB AP 5678· CPF 010.***.***-01

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6053856-36.2025.8.03.0001. AUTOR: MARILENI DO COUTO DIAS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no p... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de ciência (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA BORGESCPF

URUBATAN DA SILVA PICANCOCPF

SIMAO FERREIRA DE MELOCPF

MARIA DO SOCORRO MADUREIRA DA COSTA

MARIA IVANETE DOS SANTOS NOGUEIRACPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ALEXANDRE ROCHA BORGESCPF

URUBATAN DA SILVA PICANCOCPF

SIMAO FERREIRA DE MELOCPF

MARIA DO SOCORRO MADUREIRA DA COSTA

+ 46 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 1.523,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIACNPJ

Reu

MARILENI DO COUTO DIASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal