AGUINALDO CESAR ANACLETO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGUINALDO ANACLETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 9.100.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBRAIM CURY HOMMOSSCPF

Reu

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA COSTA LIMA· OAB GO 038993· CPF 002.***.***-97

Autor:

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· CPF 061.***.***-80

Autor:

NADIA CRISTINA BATISTA· OAB GO 040600· CPF 014.***.***-46

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Reu:

ARTHUR VANNI GUIMARÃES ROCHA· OAB GO 066153

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

GUNTZEL E PENZ LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Autor:

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Outros

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 034518

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Autor:

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 29.152,00

Autor

VANDERLAN VIEIRA BORGESCPF

Reu

EUCALIPTOS BRASIL LTDACNPJ

AGUINALDO JOSÉ ANACLETOCPF

Outros

VICTOR JUNIO DA SILVA GONÇALVES· OAB GO 72374· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 180.191,89

Último movimento: Processo Arquivado (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUNTZEL E PENZ LTDACNPJ

AGUINALDO JOSÉ ANACLETOCPF

ERICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 639892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025 (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 337.851,28

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 337.851,28

Autor

AGUINALDO JOSÉ ANACLETOCPF

Reu

EUCAFLORA FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 941.***.***-87

Autor:

IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO· CPF 388.***.***-87

Reu:

ADEMAR JUSTINO DE SA JUNIOR· CPF 028.***.***-46

Reu:

EDUARDO ELIAS FLEURY· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 83.996,01

Autor

ELOIZIO RAMOS CARDOSOCPF

MARIA DA GLORIA RODRIGUES BANDEIRA RAMOSCPF

Reu

AGX PARTICIPACOES E EMPREENDICNPJ

AGUINALDO JOSÉ ANACLETOCPF

EMIVAL ETERNO DA COSTACPF

Outros

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB GO 24039

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 151.440,97

Autor

FERTILIZANTES ALIANCA LTDACPF

Reu

AGUINALDO JOSÉ ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021

Outros

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 523.434,18

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AGUINALDO JOSÉ ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB GO 55572

Autor:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB GO 55572

Reu:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - 2ª Vara Cível Processo nº 5587513-52.2024.8.09.0079 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Co... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AGUINALDO JOSÉ ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB GO 55572

Autor:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB GO 55572

Reu:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - 2ª Vara Cível Processo nº 5587513-52.2024.8.09.0079 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Co... (20/05/2026)

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