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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

J B DE OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSCNPJ

Reu

CHEFE DA GERENCIA DE FISCALIZACAO DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA EM CUIABA/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 480.000,00

Autor

PABLO LEMOS MATIASCPF

Reu

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

KALIL ANTONIO KZAN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Reu:

DIVANA MAIA DA SILVA· OAB PA 24097· CPF 008.***.***-98

Reu:

TATIANNA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 16715· CPF 597.***.***-78

Reu:

MARCELO DUARTE CONRADO· OAB PA 23685· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANO SERRAO REGOCPF

Reu

MARIA ERENITA DOS SANTOSCPF

JOANICE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

GECE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SERRAO REGOCPF

Reu

GECE DOS SANTOSCPF

JOANICE DOS SANTOS NASCIMENTO

MARIA ERENITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Autor:

ROSENILDO MARQUES MATOS· OAB PA 22290· CPF 231.***.***-15

Autor:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Reu:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

ROSENILDO MARQUES MATOS· OAB PA 22290· CPF 231.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 15.587,19

Autor

MARA SUSANA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARA SUSANA SILVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.587,19

Autor

MARA SUSANA SILVA FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 36.478,08

Autor

ANTONIA ALMADA MESQUITACPF

Reu

BP PROMOTORIA DE EVENTOS LTDA

Outros

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

JAKELYNE ALVES COSTA· OAB PA 23027· CPF 685.***.***-00

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 36.478,08

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANTONIA ALMADA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

JAKELYNE ALVES COSTA· OAB PA 23027· CPF 685.***.***-00

Reu:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

R DUARTE PEREIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

CHEFE DA CECOMT / SEFA - COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MINERVINA LIMA DA CUNHACPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MINERVINA LIMA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1222 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 7.840,00

Autor

JESSICA FERNANDA SOARES CLEMENTINOCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

Reu:

PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES· OAB PA 15080· CPF 819.***.***-68

Reu:

SOPHIA CHAVES DE OLIVEIRA E MIRANDA· OAB PA 34812· CPF 023.***.***-05

Reu:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 347.026,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 347.026,68

Autor

J G AZEVEDO PONTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.363,01

Autor

DALINE MENEGON DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI)

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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