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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 49.207,96

Autor

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVACPF

CARLOS CEZAR RIBEIRO ARAUJOCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

ADELVIRO NUNESCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDO DE INFORMATIZACAO, EDIFICACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVICOS JUDICIARIOSCNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· CPF 289.***.***-00

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 009950· CPF 906.***.***-53

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 002829· CPF 593.***.***-20

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 010072· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 007472· CPF 901.***.***-20

KHERSON MACIEL GOMES SOARES· OAB RO 007139

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DALEPRANE em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DALEPRANECPF

ADELVIRO NUNESCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

EMI TEREZINHA RIGOCPF

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVIRO NUNESCPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Reu:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Reu:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrantes: Adelviro Nunes, Aida Maria Moretto Sbarzi Guedes, Antonio Cabral de Araujo Filho, Carlos Cezar Ribeiro Araujo, Deise Luciano Gomes, Elisabete Caetano Capucho, Elismara de Brida Martins, Emi Terezinha Rigo, Fatima Maria Moreira, Ilson Barbosa Mello, Janemar Katia Johnson de Macedo, Jose Antonio Mediote, Leonira de Fatima Poletini, Lilia Maria Serra Oliveira, Maria de Jesus Mota Ferreira de Almeida, Maria do Carmo Palacio Ribeiro... (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 49.207,96

Autor

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVACPF

CARLOS CEZAR RIBEIRO ARAUJOCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

ADELVIRO NUNESCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDO DE INFORMATIZACAO, EDIFICACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVICOS JUDICIARIOSCNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DALEPRANE em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DALEPRANECPF

ADELVIRO NUNESCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

EMI TEREZINHA RIGOCPF

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 3.660.112,67

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

MARIA JULIANA ANGELO DA SILVACPF

S. A. S. G.

VANESSA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

Reu

CASSIO RODOLFO SBARZI GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 1355· CPF 191.***.***-04

Autor:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Autor:

CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA· OAB RO 7066· CPF 946.***.***-87

Autor:

FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 13782

Autor:

CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO· OAB PR 41613· CPF 695.***.***-91

Reu:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 1355· CPF 191.***.***-04

Reu:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Reu:

CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA· OAB RO 7066· CPF 946.***.***-87

Reu:

FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 13782

Reu:

CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO· OAB PR 41613· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: NOEMIA FERNANDES SALTAO, OAB nº RO1355, CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA, OAB nº RO7066, IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº RO7491, FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO13782 INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) REQUERENTES: LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES, VANESSA MORETTO SBARZI GUEDES, AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDES, S. A. S. G. DECISÃO Diante da manifestação de ID 132659070, HOMOLOGO a prestação de contas da inventariant... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

AIDA SUELEM SIQUEIRA DO AIDOCPF

MATEUS THIAGO DO AIDO SAUMA

Reu

THIAGO RODRIGO SILVA SAUMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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