AIDE FERRAZ ROCHA SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 239.536,74

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA FREIRECPF

ALCINO LAZARO DA SILVACPF

ANAYANSI CORREA BRENESCPF

VICENTE TADEU LOPES BUONOCPF

VIRGINIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 239.536,74

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS DOCENTES DA UFMG - APUBH SECAO SINDICAL

WILLIAN SEBASTIAO PENIDO VALECPF

AIDE FERREIRA FERRAZCPF

VIRGINIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLICPF

VICENTE TADEU LOPES BUONOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 239.536,74

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA FREIRECPF

ALCINO LAZARO DA SILVACPF

ANAYANSI CORREA BRENESCPF

VICENTE TADEU LOPES BUONOCPF

VIRGINIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 239.536,74

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA FREIRECPF

ALCINO LAZARO DA SILVACPF

ANAYANSI CORREA BRENESCPF

VICENTE TADEU LOPES BUONOCPF

VIRGINIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLICPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS DOCENTES DA UFMG - APUBH SECAO SINDICAL

Advogados

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

ELAINE SILVEIRA BELLEMCPF

NILTON CESAR SILVEIRA BELLEMCPF

CARLA SILAINE SILVEIRA BELLEMCPF

Reu

SIDENEY VIEIRA BELLEMCPF

Advogados

Autor:

OLGA MARGARETH TALARICO PEIXOTO· OAB RS 021949· CPF 525.***.***-87

Reu:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARA GISELDA SOARES ROCHINHAS· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIANA HARTER DA FONSECA

RICARDO HARTER DA FONSECACPF

DEBORA HARTER DA FONSECA

Reu

JOAO RIBEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDGARD LOPES LUCAS· OAB RS 030683· CPF 542.***.***-87

Autor:

SIRLEY ABERO SOARES NOBLE· OAB RS 031496· CPF 242.***.***-04

Autor:

MARCELO LOPES VIEIRA· OAB RS 065814· CPF 997.***.***-87

Autor:

REGINALDO GASSO RODRIGUES· OAB RS 011389· CPF 134.***.***-30

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

IVA MARIA GOMES PORTELLA· OAB RS 075698· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS WILMAR DE CASTILHO LENCECPF

MARIA EMILIA SOARES RACHINHAS

Reu

ENIO VILMAR LOPES LENCECPF

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA CARTIER· OAB RJ 106579· CPF 025.***.***-66

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.522,34

Autor

MARCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 24.121,57

Autor

LUIZ MENEZ GAMA THOMASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEONICE VAZ HUBERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FELIPE DOMENECH NUNES· OAB RS 121031· CPF 003.***.***-50

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002183-24.2017.4.04.7109/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 42, 45 (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 35.479,12

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANA SOARES MUNHOZCPF

Outros

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 35.479,12

Autor

ADRIANA SOARES MUNHOZCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOARES MUNHOZCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 57407· CPF 985.***.***-49

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Publicação (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações e AdicionaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOARES MUNHOZCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 57407· CPF 985.***.***-49

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003698-02.2014.4.04.7109/RS (originário: processo nº 50036980220144047109/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ADRIANA SOARES MUNHOZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA (OAB RS057407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 10/11/2025 - RECURSO ESPECIAL (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANA SOARES MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 57407· CPF 985.***.***-49

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 57407· CPF 985.***.***-49

Reu:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000566-97.2015.4.04.7109 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 27/03/2026. (30/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANA SOARES MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 57407· CPF 985.***.***-49

Autor:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Reu:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 57407· CPF 985.***.***-49

Reu:

MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA· OAB RS 057407· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000566-97.2015.4.04.7109 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 27/03/2026. (30/03/2026)

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